FC255874 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O IPI está sujeito à anterioridade anual e à anterioridade nonagesimal?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV
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FC255883 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios vedam, em regra, a cobrança de tributos no mesmo exercício e antes de 90 dias da publicação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255896 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando é lícita a cobrança pela utilização de via pública?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Um ente federativo pode conceder isenção de tributo de competência de outro ente?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o prazo para início da exigibilidade de nova contribuição social instituída ou majorada?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255904 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A prorrogação de alíquota configura instituição ou majoração sujeita à anterioridade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255906 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando a cobrança de tributos viola a anterioridade nonagesimal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255911 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos partidos e de suas fundações alcança sanções tributárias e qual é o efeito processual?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais elementos afastam a imunidade tributária recíproca em sociedades de economia mista?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade tributária recíproca é afastada em relação a bens de entidades públicas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255914 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que são as imunidades tributárias e qual é sua natureza no sistema tributário?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255915 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade do IPTU abrange imóvel locado usado para finalidades essenciais de entidade religiosa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255919 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária sobre livros veda a cobrança de impostos ou de taxas?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255921 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança imóveis alugados cujos aluguéis são revertidos às atividades religiosas e estende-se às taxas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais sujeitos passaram a ser expressamente alcançados pela imunidade dos templos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255924 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária afasta o dever de exibir livros, arquivos e documentos à fiscalização?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255925 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual o requisito para que imóvel de empresa pública prestadora de serviço postal seja imune ao IPTU?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255927 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança taxas cobradas pela prestação de serviço público a bem de outro ente federado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255929 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando autarquias e fundações públicas são imunes a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255936 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica beneficiária de imunidade não está sujeita ao requisito de aplicar integralmente seus recursos no País?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255938 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A gratuidade do registro civil concedida apenas aos reconhecidamente pobres constitui imunidade tributária?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255939 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A vedação constitucional de tributar templos de qualquer culto configura imunidade ou isenção?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255943 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca não alcança receitas de entidade pública?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255946 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade de templos a impostos patrimoniais alcança imóvel usado por entidade religiosa como locatária?
FGV · 2022
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