FC255949 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A remuneração de dirigente não estatutário afasta a imunidade tributária de entidade beneficente?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV
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FC255952 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos livros aplicada a e-books importados afasta quais espécies tributárias?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255958 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança taxas?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255964 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Na competência tributária concorrente, o que ocorre quando inexistir lei federal de normas gerais?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC255967 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Que tipo de lei pode disciplinar normas gerais sobre prescrição e decadência tributária?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC255970 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quem detém a competência tributária residual e quais são suas limitações essenciais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255972 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A destinação de parte da arrecadação a outros entes altera a titularidade da competência legislativa tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255974 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quais são as três modalidades de competência tributária e suas características essenciais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255976 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: O que caracteriza a não incidência tributária?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255985 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Atribuir a pessoa privada o encargo de arrecadar tributos constitui delegação da competência tributária?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255986 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A instituição local do imposto sobre serviços (ISS) exige lei complementar ou lei ordinária?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC255989 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Pode-se atribuir a outra pessoa jurídica pública a execução das funções de fiscalização, arrecadação e cobrança tributária?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255990 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Pessoas jurídicas privadas podem receber delegação administrativa para fiscalizar e arrecadar tributos, denominada capacidade tributá
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255991 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A arrecadação e a fiscalização de tributos podem ser atribuídas a pessoa jurídica de direito privado sem transferir a competência tri
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC255993 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual ente pode instituir impostos residuais, empréstimos compulsórios e con
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC255994 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual o requisito formal para instituir nova contribuição social residual e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC255998 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais impostos são de competência privativa da União?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC255999 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quem tem competência para instituir imposto sobre a propriedade de veículos
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC256003 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quem possui iniciativa privativa para leis sobre matéria tributária em Terr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC256007 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais impostos são de competência dos Estados?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC256008 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Em que hipótese é admitida a instituição de imposto extraordinário?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC256009 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quem detém a competência tributária residual para instituir tributos não pr
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC256010 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual parcela do produto da arrecadação de tributo federal pertence aos Esta
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC256013 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual esfera é competente para instituir contribuições sociais incidentes so
FGV · 2021
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