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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257011 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quem é o sujeito passivo do IPTU quando imóvel de entidade imune é cedido a terceiro para exploração comercial?

FGV · 2024

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FC257012 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca pode abranger empresas públicas ou sociedades de economia mista prestadoras de serviços

FGV · 2024

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FC257013 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a renda de aluguel de imóvel de entidade religiosa é imune ao IPTU?

FGV · 2024

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FC257016 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais são os requisitos para a fruição da imunidade dos fonogramas e videofonogramas musicais?

FGV · 2024

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FC257019 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade entre entes públicos alcança imóvel público cedido a pessoa privada para exploração econômica?

FGV · 2024

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FC257021 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual o efeito temporal do cancelamento do reconhecimento de entidade beneficente quando comprovada a perda dos requi

FGV · 2024

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FC257023 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais requisitos permitem que empresas públicas ou sociedades de economia mista gozem de imunidade tributária recípr

FGV · 2024

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FC257024 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária aplicada a livros alcança e-books e dispositivos eletrônicos exclusivos para leitura?

FGV · 2024

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FC257025 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca exime o sucessor de débitos tributários constituídos antes da aquisição do bem?

FGV · 2024

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FC257027 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais requisitos cumulativos permitem a imunidade de entidade beneficente de assistência social sobre contribuições

FGV · 2023

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FC257028 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária alcança componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar unidade didática com fas

FGV · 2023

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FC257029 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A entidade fechada de previdência complementar sem contribuição dos beneficiários sofre IOF sobre suas aplicações fi

FGV · 2023

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FC257031 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza tributária do Cebas e a que data retroagem seus efeitos?

FGV · 2023

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FC257034 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando imóveis vinculados a programa público gozam de imunidade ao IPTU?

FGV · 2023

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FC257035 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza e o efeito temporal do ato que cancela o certificado de entidade beneficente?

FGV · 2023

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FC257036 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Em que condições sociedades de economia mista prestadoras de serviços de saúde podem gozar de imunidade tributária?

FGV · 2023

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FC257039 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária subjetiva alcança o contribuinte de fato ou apenas o contribuinte de direito?

FGV · 2022

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FC257044 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca não alcança o patrimônio ou a renda de entidade pública?

FGV · 2022

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FC257045 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Sociedade de economia mista com capital aberto e ações negociadas em bolsa pode gozar da imunidade tributária recípr

FGV · 2022

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FC257046 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A entidade maçônica se enquadra na imunidade de "templos de qualquer culto" para fins tributários?

FGV · 2022

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FC257047 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança sociedades de economia mista com ações negociadas em bolsa voltadas à remun

FGV · 2022

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FC257048 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual requisito para imóveis de entidade religiosa terem imunidade de IPTU?

FGV · 2021

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FC257049 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança empresas públicas prestadoras de serviço público que atuam em regime de liv

FGV · 2021

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FC257051 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Quando a lei tributária causar impacto relevante, como deve ser prevista a vacatio legis?

FGV · 2025

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