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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257203 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Serviços notariais e de registro estão sujeitos ao ISS e cartórios podem recolher pelo regime fixo aplicável a profissionais de trabalh

FGV · 2025

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FC257204 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Sociedade profissional sem estrutura empresarial tem direito ao recolhimento do ISS por alíquota fixa por profissional?

FGV · 2024

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FC257205 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Quando a cessão de direito de uso de espaço em cemitério se caracteriza como serviço tributável pelo ISS?

FGV · 2024

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FC257207 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual critério decide a incidência do ISS em operações mistas?

FGV · 2024

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FC257211 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Onde incide o ISS sobre serviços de plano de saúde?

FGV · 2023

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FC257214 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O arrematante responde pelos débitos de IPTU anteriores à arrematação?

FGV · 2025

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FC257215 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual condição autoriza o redirecionamento da execução fiscal ao sócio‑administrador por dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2025

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FC257217 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando é admitida a avaliação técnica individualizada para apurar o valor venal de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valo

FGV · 2025

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FC257218 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quem deve figurar como contribuinte do IPTU quando o possuidor de fato difere do titular registral?

FGV · 2025

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FC257219 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a avaliação individualizada é admissível para fins de IPTU e que garantias devem ser observadas?

FGV · 2024

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FC257220 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando o STF admitia alíquotas progressivas do IPTU antes da EC 29/2000?

FGV · 2024

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FC257222 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a avaliação individualizada do IPTU realizada pelo Executivo é constitucional?

FGV · 2024

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FC257223 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quem tem legitimidade para pleitear restituição de tributo quando houve transferência do encargo financeiro?

FGV · 2024

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FC257224 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O que ocorre com os créditos de IPTU anteriores quando um imóvel é arrematado judicialmente?

FGV · 2024

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FC257226 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O IPTU é devido ao titular registral que perdeu o exercício de usar, gozar e dispor do imóvel por invasão?

FGV · 2023

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FC257227 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: A correção do valor venal do IPTU com índice inflacionário oficial pode ser promovida por decreto?

FGV · 2023

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FC257229 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando o ocupante de imóvel público fica sujeito ao IPTU municipal?

FGV · 2023

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FC257236 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é o alcance da imunidade do ITBI na transmissão de imóvel para integralização de capital social?

FGV · 2025

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FC257237 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é o efeito jurídico do valor declarado para fins de ITBI e como o Fisco pode afastá‑lo?

FGV · 2025

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FC257238 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando a integralização de bens imóveis ao capital social é imune ao ITBI e quando essa imunidade não se aplica?

FGV · 2024

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FC257239 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o caráter jurídico do valor declarado na escritura para fins de ITBI e quando pode ser afastado pelo Fisco?

FGV · 2024

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FC257242 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: O ITBI incide sobre a constituição do direito real de hipoteca?

FGV · 2023

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FC257243 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando a imunidade do ITBI para transmissões a título de realização de capital é afastada?

FGV · 2023

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FC257248 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o limite da imunidade do ITBI na transferência de bens para integralização do capital social?

FGV · 2023

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