FC257249 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o marco material e o marco temporal do fato gerador do ITBI?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV
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FC257252 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a presunção do valor declarado e como o Fisco pode afastá‑la para fins de ITBI?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC257253 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: É constitucional estabelecer alíquotas progressivas do ITBI em razão do valor venal do imóvel?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC257254 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando nasce a obrigação tributária do ITBI segundo o STF?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC257256 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual a natureza do prazo de suspensão de 1 ano na prescrição intercorrente e o que ocorre após
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257257 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual o regime prescricional aplicável à cobrança por execução fiscal de multa imposta em sente
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257258 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual a defesa cabível em execução fiscal por ilegitimidade passiva e seus efeitos processuais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257259 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A decretação da falência suspende a execução fiscal em curso e qual providência deve ser tomad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257260 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual o efeito da presunção de dissolução irregular quando a empresa deixa de funcionar no domi
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257261 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Em que condições é legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor por ausência de inter
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257266 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A prescrição tributária ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser reconhecida
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257267 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A presunção de dissolução irregular autoriza o redirecionamento da execução fiscal a terceiro
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257268 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual o efeito processual da CDA quanto ao valor da causa, ao controle por ausência e à emenda/
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257269 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Como deve ser tratada a constrição por bloqueio eletrônico realizada antes do parcelamento tri
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257273 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual o regime de prescrição aplicável à pretensão de ressarcimento ao erário fundada exclusiva
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC257277 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Em que hipótese a execução fiscal é redirecionada ao sócio‑administrador?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC257280 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Quando começa e qual é a duração da prescrição intercorrente na execução fiscal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC257285 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 8.397/1992 (Medida Cautelar Fiscal), responda: Quando a alienação de bem arrolado autoriza a propositura de medida cautelar fiscal?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257286 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: Quando são lícitos descontos de parcelas de empréstimo em conta‑corrente usada para recebimento
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257287 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: Quando são constitucionais gratificações por chefia e direção?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257288 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: O pedido de reconsideração administrativo interrompe o prazo decadencial de 120 dias para impet
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257292 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: Qual requisito processual é exigido no mandado de segurança que busca apenas a declaração do di
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC257293 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: É constitucional condicionar o exercício profissional à quitação de anuidades?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257294 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: A confissão de dívida gera obrigação tributária na ausência do fato gerador?
FGV · 2023
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