FC257178 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Qual é o sujeito ativo do ICMS incidente sobre mercadoria importada?
FADESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FADESP
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FC257179 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: A alienação de salvados por seguradoras está sujeita ao ICMS?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257225 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: A imunidade recíproca alcança pessoa privada que explora economicamente imóvel público arrendado?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257272 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A impenhorabilidade do bem de família impede penhora em execução fiscal de tributos vinculados
FADESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257289 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: A via mandamental admite liminar para compensação de créditos tributários e liberação de mercad
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC449554 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Imposto é espécie de tributo?
FADESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC449555 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: As taxas podem ser instituídas para remunerar a iluminação pública?
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449556 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites essenciais?
FADESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC449557 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios devem orientar a transação tributária?
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449558 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional veda que aumento de alíquota ou da base de cálculo tributária seja feito por decreto?
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449559 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio constitucional veda criar ou aumentar tributo sem lei?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449560 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda a aplicação retroativa de norma tributária a fatos geradores anteriores à sua vigência?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449561 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio exige que tributos só possam ser criados ou majorados por lei?
FADESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC449562 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual o prazo de interregno para a exigibilidade das contribuições sociais destinadas à Seguridade?
FADESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC449563 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que caracteriza uma imunidade tributária constitucional?
FADESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC449564 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Por que a ampliação de competências tributárias depende de emenda constitucional?
FADESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC449565 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Quais impostos municipais incidem sobre propriedade urbana, transmissão one
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449566 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Qual espécie de exação federal exige lei complementar para sua instituição?
FADESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC449567 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A suspensão da exigibilidade impede a constituição do crédito tributário?
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449568 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A moratória concedida de forma individual gera direito adquirido?
FADESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC449569 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual norma tem competência para prever prazos de prescrição e decadência em matéria tributária?
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449570 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa a contagem do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário?
FADESP · 2008
Ler resposta e comentário →FC449571 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Como a LRF qualifica isenção por norma infraconstitucional e que exigência decorre disso?
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449572 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Como se diferenciam isenção e anistia na exclusão do crédito tributário?
FADESP · 2012
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