Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160301 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Princípios do direito privado podem definir os efeitos tributários?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160302 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a legislação que concede isenção e por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160303 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Qual é o papel dos costumes reiterados pela administração tributária na interpretação e integração da legisl

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC160304 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Que tipo de lei a Constituição exige para a edição de normas gerais de direito tributário aplicáveis a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160305 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é a função da lei complementar na legislação tributária para microempresas e empresas de pequeno p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160306 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que caracteriza a natureza do tributo quanto à sua exigência, forma de cobrança e finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160307 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160308 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é a diferença essencial entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessó

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160309 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e obrigação acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160310 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a consequência jurídica do descumprimento das obrigações tributárias acessórias?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160311 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre quando o contribuinte deixa de cumprir uma obrigação tributária acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160312 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quando surge a obrigação tributária principal, qual é seu objeto e como ela se extingue?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160313 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e acessória e o que ocorre se a acessória

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160314 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que caracteriza o fato gerador da obrigação tributária principal e qual sua consequência imed

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160315 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é o objeto da obrigação tributária principal e em que se diferencia da obrigação acessória

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160316 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A inobservância de obrigação acessória pode gerar obrigação principal na forma de penalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160317 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre com a obrigação tributária principal quando o crédito tributário correspondente é

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160318 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória quanto ao objeto e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária acessória e principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160320 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e acessória, e a dispensa de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160321 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre com a obrigação acessória não cumprida que gera penalidade pecuniária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160322 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e acessória e onde se encaixam as penalid

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160323 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessó

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160324 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é a origem da obrigação tributária e o que caracteriza a relação jurídica tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →