Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160373 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual o efeito da denúncia espontânea sobre as multas punitiva e moratória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160374 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual princípio permite que a lei transfira a responsabilidade tributária para terceiro vinculado ao fato gerador?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160375 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Em falência, qual o prazo máximo de permanência do produto da alienação judicial em conta à disposição do juízo e para quais crédito

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160376 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente de um estabelecimento responde pelos tributos devidos mesmo em alienação judicial por falência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160377 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a lei pode atribuir responsabilidade pelo pagamento antes do fato gerador e qual é a condição essencial dessa atribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160378 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre substituição tributária e mera atribuição de responsabilidade tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160379 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade tributária e em que difere do contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160380 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como se caracteriza a responsabilidade tributária do adquirente do fundo de comércio quanto a créditos tributários anteriores à aqui

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160381 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como se distribui a responsabilidade pelos débitos tributários anteriores na transferência do fundo de comércio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160382 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Até que momento os sucessores respondem pelos tributos do falecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160383 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é o limite da responsabilidade do cônjuge meeiro pelos tributos do cônjuge falecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160384 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é o alcance da responsabilidade tributária do administrador da massa falida quanto às penalidades tributárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160385 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Admite-se aplicar o princípio da insignificância às infrações tributárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160386 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Empresa que continua a mesma atividade com sócio remanescente responde pelos débitos tributários da sociedade extinta?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160387 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que diferencia responsabilidade tributária originária da por transferência?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160388 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea exclui a responsabilidade pela infração tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160389 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea exclui a responsabilidade tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160390 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a substituição tributária para frente na responsabilidade pelo pagamento de tributos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160391 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual condição permite responsabilizar solidariamente o inventariante pelos tributos do espólio anteriores à abertura da sucessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160392 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos relativos a imóvel transmitido quando não há comprovação de quitação dos débitos anteriores?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160393 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade tributária pessoal e como difere das responsabilidades solidária e subsidiária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160394 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a substituição tributária progressiva na responsabilidade tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160395 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Em que situações a responsabilidade tributária dos sócios pode ser afastada na recuperação judicial e quais os limites ao redirecion

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160396 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como deve ser tratada a responsabilidade tributária do sócio adquirente de unidade produtiva em recuperação judicial em relação à do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →