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Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160565 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que significa a seletividade do ICMS e como os estados a aplicam?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160566 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual o procedimento obrigatório para que estados e o Distrito Federal concedam isenções, incentivos ou benefíci

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160567 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160568 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: A União pode receber parcela diretamente da arrecadação estadual do IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160569 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Estados e o Distrito Federal podem fixar alíquotas diferenciadas do IPVA conforme o tipo e a utilização do veícu

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160570 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCMD nas doações considerando o domicílio para definição da competência estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160571 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir o ITCMD e em que fato ele incide?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160572 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a competência para o ITCMD sobre bens móveis, títulos e créditos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual ente federativo é competente para cobrar o ITCMD nas doações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual órgão fixa as alíquotas máximas do ITCMD?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160575 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual ente federativo tem competência para instituir o ITCMD sobre bens imóveis e respectivos direitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160576 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza da progressividade do ITCMD em relação ao valor do quinhão, legado ou da doação, e que princípio con

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160577 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é competente para instituir o imposto sobre transmissão gratuita de bens (doações e heranças)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160578 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual a competência dos Estados e do Distrito Federal quanto ao ITCMD e como variam suas alíquotas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160579 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para instituir e cobrar o ITCMD sobre bens imóveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160580 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Em doações de bens móveis, títulos e créditos entre domiciliados em estados diferentes, qual estado tem competência

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160581 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual critério determina qual Estado tem competência para cobrar o ITCMD sobre bens imóveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160582 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: É constitucional adotar alíquotas progressivas no ITCMD, desde que respeitados certos limites?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160583 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério de competência do ITCMD para transmissões de bens móveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160584 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode propor alteração das alíquotas do Imposto sobre Serviços no âmbito municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160585 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Qual o critério para o licenciamento de software ser tributado pelo ISS em vez do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160586 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Qual esfera administrativa tem competência para instituir o Imposto sobre Serviços (ISS)?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160587 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: O ISS pode incidir sobre serviços originários do exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160588 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN), responda: Quais limites de alíquota devem ser observados ao fixar o ISS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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