Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583431 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Segundo a Lei nº 6.830/1980, contra quem configura ilegitimidade passiva a execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583432 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é a atuação da procuradoria federal competente sobre créditos do Simples Nacional e do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583433 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O depósito preparatório é condição de procedibilidade da ação anulatória contra dívida ativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583434 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A petição inicial na execução fiscal pode ser apresentada juntamente com a Certidão de Dívida Ativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583436 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando cessa a eficácia da medida cautelar fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583437 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A Fazenda Pública pode repetir pedido de medida cautelar fiscal com o mesmo fundamento após cessação da eficácia da anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583438 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando e com que efeito a prestação de garantia pode substituir a medida cautelar fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583439 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que prova é essencial nos autos para deferir medida cautelar fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583440 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais as naturezas das tutelas jurisdicionais de que o fisco dispõe, em regra, no processo tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583442 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o papel da lei complementar no Sistema Tributário Nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583443 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando e sob que condição o ICMS pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583444 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é a natureza jurídica da contribuição sobre depósitos do FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583445 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o critério para caracterizar insumo para fins da não cumulatividade do PIS/COFINS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583446 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É constitucional que a lei fixe um teto para uma taxa e delegue a ato infralegal a fixação do valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583447 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A imunidade recíproca exonera o sucessor de débitos relativos a fatos geradores ocorridos antes da sucessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583448 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade tributária recíproca se mantém para imóveis alugados a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583449 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que condições sociedades de economia mista gozam de imunidade tributária por atuação na área da saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583450 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Que tipo de norma é exigida para definir os requisitos da imunidade das entidades beneficentes de assistência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583451 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais os requisitos para estender a imunidade recíproca a sociedades de economia mista e qual o alcance da imunidade para e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583452 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em tributos indiretos, qual o critério para reconhecimento da imunidade tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583454 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando não há denúncia espontânea, quais seus efeitos sobre multas e qual a natureza da solidariedade na obrigação tributár

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583455 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual o tipo de lançamento exigido para multas convertidas em crédito por descumprimento de obrigação acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583456 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É adequado usar mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583457 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais são as principais regras sobre extinção do crédito tributário e compensação segundo o CTN e a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →