Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583459 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Que efeito probatório confere a inscrição em dívida ativa e como pode ser contestada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583460 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando um tribunal de contas pode requisitar diretamente dados bancários sigilosos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583461 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O órgão acusador pode requisitar diretamente dados fiscais sigilosos à autoridade tributária sem ordem judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583462 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais requisitos são obrigatórios no termo de inscrição da dívida ativa e é possível retificar a CDA quando a falência prec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583463 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual a natureza e os principais efeitos do protesto da Certidão de Dívida Ativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583464 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Que certidão é adequada quando débitos do órgão legislativo municipal impedem a regularidade fiscal do ente municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583465 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é legítima a tributação pelo método da equivalência patrimonial sobre lucros auferidos no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583466 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O ICMS incide sobre o serviço de acesso à Internet prestado por provedores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583467 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando cabe restituição do ICMS-ST pago a maior na substituição tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583468 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É necessário comprovar finalidade de incentivo para excluir benefícios fiscais do ICMS da base do IRPJ e da CSLL?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC583469 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A norma que posterga o início da compensação do crédito do ICMS precisa observar a anterioridade nonagesimal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583470 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A alienação de salvado por seguradora em leilão está sujeita ao ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583471 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS pelo Estado de destino nas entradas de mercadorias do Simples Nacional é cons

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583472 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É admissível que os Estados antecipem, por lei ordinária, o critério temporal do fato gerador do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583473 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O licenciamento de programas de computador está sujeito ao ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583474 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: No arrolamento sumário, é exigida comprovação prévia do ITCD para homologação da partilha ou expedição do formal de partilh

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583477 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é a base de cálculo do ISS e quando é possível excluir materiais dessa base?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583478 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Como é o rol constitucional dos serviços sujeitos ao ISS segundo a jurisprudência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583479 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Na arrematação em hasta pública, o arrematante responde por débitos de IPTU anteriores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583482 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A seletividade do IPTU baseada na destinação e na situação do imóvel é admitida constitucionalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583484 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o fato gerador do ITBI sobre imóveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC583485 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando incide o ITBI?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC583487 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando admite-se o redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC583488 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Acolhida a exceção de pré-executividade que reconhece prescrição intercorrente, o juiz deve fixar honorários advocatícios?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →