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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC255894 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio determina que os tributos se ajustem à situação econômica do contribuinte e autoriza progressividade e tratamentos diferenciados?

VUNESP · 2022

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FC255895 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio orienta tributar conforme a aptidão econômica do contribuinte?

VUNESP · 2022

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FC255900 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo federal é exceção ao princípio da anterioridade?

VUNESP · 2021

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FC255901 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que a lei complementar regula em matéria tributária quanto a conflitos de competência entre entes federados e limitações ao poder de tributar?

VUNESP · 2021

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FC255909 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a exigência constitucional para concessão de redução da base de cálculo tributária?

VUNESP · 2020

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FC255910 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores anteriores à vigência da lei e qual exceção admite?

VUNESP · 2020

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FC255916 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quem tem o ônus da prova para afastar a imunidade tributária de entidade religiosa quanto ao uso de imóvel?

VUNESP · 2024

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FC255917 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Há imunidade constitucional que proíbe cobrança de taxas pela prestação de serviços públicos de saúde?

VUNESP · 2024

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FC255918 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando uma entidade religiosa ou beneficente é imune a impostos sobre patrimônio, renda e serviços?

VUNESP · 2024

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FC255920 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade das entidades religiosas impede a cobrança de IPTU sobre imóvel destinado ao culto?

VUNESP · 2024

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FC255926 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença entre imunidade tributária constitucional e isenção legislativa?

VUNESP · 2024

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FC255928 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que são imunidades tributárias e qual seu efeito sobre a instituição de tributos?

VUNESP · 2023

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FC255930 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que caracteriza a imunidade tributária constitucional?

VUNESP · 2023

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FC255931 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando o ITBI goza de imunidade nas operações societárias?

VUNESP · 2023

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FC255932 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual imposto estadual/DF incide sobre transmissões causa mortis e doações e possui hipóteses constitucionais de não incidência?

VUNESP · 2023

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FC255933 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade recíproca protege pessoa privada que presta serviço público mediante concessão?

VUNESP · 2023

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FC255934 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Que tipo de norma é exigida para estabelecer as contrapartidas que permitem a imunidade das entidades beneficentes de assistência social?

VUNESP · 2023

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FC255935 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que é imunidade tributária e qual seu efeito sobre a competência tributária?

VUNESP · 2023

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FC255937 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Que tributo e sobre quais elementos a imunidade tributária recíproca veda?

VUNESP · 2023

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FC255940 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária de imóveis de entidades religiosas depende do uso efetivo para finalidades religiosas?

VUNESP · 2023

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FC255941 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença essencial entre imunidade e isenção quanto ao exercício do poder de tributar?

VUNESP · 2023

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FC255942 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual é o efeito prático comum entre imunidade e isenção tributária?

VUNESP · 2022

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FC255945 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a diferença entre imunidade genérica e imunidade específica no direito tributário?

VUNESP · 2022

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FC255947 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: O que é isenção tributária e qual seu efeito jurídico?

VUNESP · 2022

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