FC255948 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança a incidência econômica do IPTU por reembolso ao proprietário?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC255950 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária dos templos alcança apenas o imóvel destinado ao culto?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos templos alcança impostos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados às finalidades essenciais?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade recíproca exime o promitente comprador de imóvel público do imposto incidente?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a transferência de bens ou direitos não sofre ITBI por imunidade?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza jurídica da imunidade tributária e qual seu efeito sobre a incidência do tributo?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quais tributos são abrangidos pela imunidade dos templos de qualquer culto?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: A imunidade constitucional afasta a obrigação de recolher tributo quando a entidade é designada responsável tributário e exclui o pagamento de taxas?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Quando a renda do patrimônio de um partido político é imune ao IPTU?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual é a natureza tributária, em regra, da transmissão de imóveis em fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Qual destinação do patrimônio e das rendas é exigida para manter a imunidade tributária?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Quem tem competência para estabelecer as normas gerais de Direito Tributário e por qual espécie de lei?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: O que abrange a competência legislativa plena em matéria tributária?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência para Legislar sobre Direito Tributário, responda: Que norma é exigida para instituir empréstimos compulsórios e como deve ser aplicada sua arrecadação?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A omissão do ente ou o decurso do tempo fazem perder a competência tributária?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar tributos a outra pessoa jurídica constitui delegação da competência tributária?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Quais entes têm competência comum para instituir taxas e contribuição de melhoria?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Qual a diferença quanto à titularidade entre competência tributária e capacidade tributária ativa?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255978 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A competência tributária dos entes federativos é obrigatória ou facultativa?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A capacidade tributária ativa pode ser delegada entre pessoas jurídicas de direito público?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255980 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Os municípios podem legislar sobre tributos de sua competência e quais são os limites dessa competência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255981 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: A competência tributária é facultativa ou obrigatória, e delegável ou indelegável?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255984 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: É lícito delegar a arrecadação ou a fiscalização de tributos a outro ente público sem transferir a competência para instituir tributo
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255988 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária: Conceitos e Características, responda: Que tipo de competência é a competência tributária e quais são seus limites?
VUNESP · 2022
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