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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256108 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: De que decorre a obrigação tributária principal?

VUNESP · 2022

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FC256111 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória?

VUNESP · 2022

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FC256112 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre quando se inobserva uma obrigação acessória?

VUNESP · 2022

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FC256113 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A legislação tributária pode ser obstada por normas que limitem o direito de examinar e a obrig

VUNESP · 2021

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FC256117 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que é hipótese tributária e em que se diferencia do fato gerador?

VUNESP · 2024

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FC256119 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador em situação de fato?

VUNESP · 2024

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FC256120 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que permite à administração a norma antielisão?

VUNESP · 2023

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FC256121 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais critérios compõem a consequência tributária e o que indicam?

VUNESP · 2023

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FC256122 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando a capacidade tributária passiva independe da existência formal de pessoa jurídica?

VUNESP · 2023

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FC256123 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais são os cinco aspectos da regra matriz de incidência tributária?

VUNESP · 2023

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FC256124 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que constitui o fato gerador da obrigação tributária principal?

VUNESP · 2023

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FC256125 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que caracteriza a solidariedade passiva na obrigação tributária?

VUNESP · 2023

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FC256127 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Na verificação do fato gerador, a análise deve depender da validade jurídica do ato ou das circunstâncias materiais previstas na norma tributária?

VUNESP · 2023

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FC256129 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais critérios da hipótese de incidência respondem ao "o quê?" e ao "onde?".

VUNESP · 2022

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FC256130 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Em condição resolutória, quando ocorre o fato gerador e se produzem os efeitos tributários?

VUNESP · 2021

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FC256131 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador?

VUNESP · 2020

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FC256136 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Convenções particulares podem transferir o sujeito passivo da obrigação tributária perante a Fazenda Pública?

VUNESP · 2022

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FC256137 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem pode figurar como sujeito ativo da obrigação tributária?

VUNESP · 2022

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FC256139 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Cláusula contratual que exonera o adquirente de débitos tributários pode ser oposta à Fazenda Pública?

VUNESP · 2021

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FC256140 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: As convenções particulares podem alterar quem é o sujeito passivo perante a Fazenda Pública?

VUNESP · 2020

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FC256143 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual o efeito da isenção pessoal de um devedor solidário sobre os demais coobrigados?

VUNESP · 2023

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FC256144 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual é o efeito do pagamento feito por um dos obrigados solidários sobre os demais?

VUNESP · 2023

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FC256145 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual é o efeito da isenção pessoal concedida a um dos devedores solidários sobre o crédito tributário?

VUNESP · 2023

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FC256147 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual o efeito da interrupção da prescrição contra um dos devedores solidários?

VUNESP · 2022

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