FC256148 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Quando a obrigação tributária é solidária?
VUNESP · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC256150 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A sujeição passiva ao tributo depende da capacidade civil da pessoa natural ou da regularidade formal da pessoa jurídica?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: O que determina a capacidade tributária passiva?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da constituição formal da pessoa jurídica?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da existência de personalidade jurídica formal?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: Quando é legítima a graduação do tributo conforme a capacidade contributiva?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva da pessoa jurídica depende de estar regularmente constituída?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual o critério para determinar o domicílio tributário da pessoa natural na ausência de eleição?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Quando a administração tributária pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256164 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual é o critério subsidiário para fixar o domicílio tributário quando não há domicílio de eleição e não se aplicam as regras gerais?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário da pessoa natural na ausência de eleição e qual a alternativa se esse domicílio for incerto ou desconhecido?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256166 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual o critério supletivo para definição do domicílio tributário na ausência de eleição e de aplicação das regras gerais?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256176 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a natureza da responsabilidade por infrações tributárias e o que basta para aplicá-la?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256181 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre a denúncia espontânea no lançamento por homologação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256190 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais são os requisitos da denúncia espontânea?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256193 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos do estabelecimento até a data da aquisição quando o adquirente mantém a exploração?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256194 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade por substituição?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256195 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o administrador ou gerente responde pessoalmente pelos créditos tributários da pessoa jurídica?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256196 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o sócio-gerente responde pessoalmente por débitos fiscais?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256200 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como respondem os sócios de sociedade de pessoas em liquidação quando for impossível exigir a obrigação principal?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256201 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O adquirente que for sócio da sociedade em recuperação judicial responde pelos tributos devidos até a data da aquisição?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256203 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais créditos o sucessor responde quanto ao momento da constituição?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256207 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A denúncia espontânea vale se, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, o pagamento ocorrer após a declaração?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256208 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Até quando e qual é o limite da responsabilidade pessoal do sucessor e do cônjuge meeiro pelos tributos do de cujus?
VUNESP · 2023
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