FC256448 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Em que consiste a anistia concedida limitadamente?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC256452 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a lei que concede isenção tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256454 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Qual instituto afasta a constituição do crédito tributário decorrente de infrações e penalidades?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256455 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Quando passa a vigorar a lei que revoga isenção incondicional de tributo sobre patrimônio ou renda cujo fato gerador ocorre anual
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256456 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: A isenção pessoal concedida a um dos coobrigados estende-se aos demais solidários?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256457 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O Poder Judiciário pode, com base no princípio da isonomia, ampliar beneficiários de isenção tributária previstos em lei?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256458 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256459 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: A isenção tributária afasta a constituição do crédito tributário?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256460 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: A revogação antecipada de isenção onerosa atinge beneficiário que comprovou ter cumprido as condições?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256469 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais medidas suspendem a exigibilidade do crédito tributário sem extingui‑lo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256470 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Atos praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro antes da homologação são considerados na apuração do saldo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256471 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: A que modalidade do crédito tributário correspondem a anistia e a remissão, respectivamente?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256472 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: O que é transação tributária e qual seu efeito sobre o crédito tributário?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256473 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: O que é a remissão do crédito tributário e qual requisito formal para sua concessão?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256475 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais são dois meios de extinção do crédito tributário relacionados ao depósito e ao encontro de créditos?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256476 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quem deve instituir e regulamentar tributos específicos como o IPVA?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256479 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual a natureza jurídica da moratória, da anistia e da remissão em relação ao crédito tributário?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256480 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Cite uma medida que suspenda, outra que extinga e outra que exclua o crédito tributário.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256485 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Em caso de falência, qual é a posição das multas tributárias em relação aos créditos subordinados?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256489 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Os créditos tributários do falecido ou do espólio exigíveis durante o inventário têm preferência sobre outros créd
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256490 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Os créditos tributários têm preferência sobre os créditos extraconcursais na falência?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256491 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Quais bens e rendas respondem pelo crédito tributário, salvo as exclusões legais?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256492 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Na falência, o crédito tributário prefere aos créditos com garantia real? E qual a posição da multa tributária?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256499 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: O crédito tributário prefere aos créditos com garantia real até o valor do bem gravado?
VUNESP · 2021
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