Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256501 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Como se classificam os créditos tributários surgidos no curso da falência e a quem a multa tributária prefere?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256503 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: O que se presume sobre alienações ou onerações de bens por devedor com crédito inscrito em dívida ativa e como afa

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256517 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quando é permitida a divulgação de informação fiscal pela Administração Tributária?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256518 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Em que condição formal as administrações tributárias podem prestar mútua assistência e permutar informações?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256520 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: O sigilo fiscal protege informações sobre imunidade tributária quando o beneficiário é pessoa física?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256524 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quais informações sobre débitos fiscais a Fazenda pode divulgar apesar do sigilo fiscal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256525 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Normas excludentes ou limitativas do direito de examinar aplicam-se, para efeitos tributários?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256526 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Que informação obtida em razão do ofício a Fazenda Pública não pode ser divulgada?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256527 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Norma comercial que declara livros contábeis confidenciais impede a autoridade fiscal de exigi-los?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256528 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quais requisitos tornam lícita a divulgação do sigilo fiscal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256533 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Que informação está protegida pelo sigilo fiscal e vedada de divulgação pela Administração Tributária?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256537 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Qual documento deve ser lavrado para registrar o início da fiscalização e qual seu efeito processual essencial?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256541 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Como deve ser registrado o início das diligências de fiscalização e que previsão temporal a legislação deve estabelecer?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256544 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Que exceção ao sigilo fiscal autoriza comunicar informações à polícia e ao Ministério Público para investigação penal?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256545 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN), responda: O protesto da Certidão de Dívida Ativa por ente público municipal depende de autorização em lei municipal para ser válido?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256546 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN), responda: Qual o efeito da omissão do modo de cálculo dos juros na CDA e qual o alcance da devolução do prazo se a nulidade for sanada?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256548 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN), responda: Qual o efeito probatório da inscrição regular da Dívida Ativa e quem deve ilidi‑la?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256549 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN), responda: Quais informações sobre o valor e os juros devem constar no termo de inscrição da dívida ativa?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256553 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando uma certidão que registra débitos tem efeitos de certidão negativa?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256557 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e a forma de contagem para emissão de certidão de débitos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256558 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão é positiva e desprovida do efeito de negativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256559 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial para expedir a certidão negativa requerida?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256562 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial para expedição da certidão de débitos fiscais?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256564 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual certidão deve ser emitida quando há débitos tributários, mas a exigibilidade dos créditos está suspensa?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →