FC256688 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Quem é o sujeito passivo direto do IPTU?
VUNESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC256690 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: O Poder Executivo pode atualizar a base de cálculo do IPTU conforme critérios previstos em lei municipal?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A imunidade dos templos afasta a cobrança de IPTU quando a entidade religiosa é locatária do imóvel?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Quais requisitos de anterioridade são exigidos para a progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Qual requisito legal autoriza a atualização da base de cálculo do IPTU pelo ente municipal?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Quem delimita a zona urbana para fins de IPTU?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: O IPTU pode incidir sobre imóvel destinado a templo quando o templo for apenas locatário?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Imóveis destinados a templos de qualquer culto são imunes ao IPTU mesmo quando locados?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A cobrança de IPTU em área qualificada como urbanizável ou de expansão urbana pela lei municipal depende da realização dos me
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A imunidade do IPTU para templos protege o fato gerador vinculado ao uso do imóvel independentemente da titularidade?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Qual o requisito mínimo de melhoramentos para que uma área seja considerada zona urbana para fins de IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256702 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Em que bases o município pode estabelecer progressividade e diferenciar alíquotas do IPTU?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256704 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A instituição de alíquotas progressivas do ITBI com base no valor venal do imóvel é constitucional?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256707 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: O município pode instituir alíquotas diferenciadas de IPTU conforme localização e uso do imóvel?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza do IPTU e ele pode ser progressivo em razão do valor do imóvel?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256709 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A incidência do IPTU em área declarada pelo município como urbanizável depende da existência de melhoramentos públicos?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256710 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Qual a diferença entre progressividade sancionadora e seletividade na fixação das alíquotas do IPTU?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256712 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: A cessão de bem público a pessoa privada afasta a imunidade recíproca e qual é o marco temporal para o lançamento do IPTU?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador do IPTU?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256714 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN), responda: Quando o IPTU pode ser progressivo no tempo?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256718 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto incide sobre transmissões inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre imóveis?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256722 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: O ITBI incide sobre transmissão gratuita de imóvel por doação?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256724 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: A imunidade do ITBI na integralização do capital alcança o valor que excede o limite do capital a integralizar?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN), responda: Quem é, em regra, o sujeito passivo do ITBI nas transmissões inter vivos de bens imóveis?
VUNESP · 2023
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