Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256914 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando a medida cautelar fiscal pode ser requerida sem prévia constituição do crédito tributário?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256915 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Em caso de lançamento de ofício, a que momento retroage a indisponibilidade dos bens de sócios ou do controlador?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256916 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Qual medida a Fazenda pode propor para obter indisponibilidade de bens e quais requisitos essenciais?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256917 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Qual alegação acolhida no procedimento cautelar fiscal impede a execução fiscal por extinguir o crédito tributário?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256918 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Qual é o objetivo da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico‑Tributária?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256919 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Que medida processual protege direito líquido e certo e, com depósito judicial da parcela controvertida, suspende a exigi

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256920 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: No mandado de segurança tributário, qual é a regra sobre condenação em honorários sucumbenciais?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256924 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Quando o alienante pode ser responsabilizado pelo IPVA após a tradição do veículo?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256931 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: O que suspende a exigibilidade do crédito tributário em ação anulatória?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256933 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual o objetivo da ação anulatória de débito fiscal?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256934 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual o limite do objeto na ação de consignação em pagamento?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256941 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é inconstitucional o Município instituir uma taxa sobre atividade sujeita a órgão federal?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256952 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: O serviço de iluminação pública pode ser cobrado por taxa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256953 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Em que se diferenciam taxas e preços públicos quanto à compulsoriedade e natureza jurídica?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256965 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança de taxa exige que o contribuinte usufrua efetivamente do serviço público?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256966 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança de taxa de matrícula em universidade pública é compatível com a gratuidade do ensino público?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256970 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança por fornecimento de água e esgoto por concessionária é preço público ou tributo?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256981 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais, responda: A progressividade da alíquota vinculada ao consumo viola o princípio da capacidade contributiva?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256992 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: É possível exigir tributos sobre valores de origem ilícita?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257000 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: O que exige o postulado da proporcionalidade para validar materialmente uma norma tributária?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257001 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: A lei pode conceder isenção tributária exclusiva com base na ocupação profissional?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257003 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Quais tributos estão excluídos do princípio da anterioridade?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257010 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca alcança sociedade de economia mista delegatária de serviço público essencial?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257014 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A decisão administrativa que reconhece imunidade tributária é constitutiva ou declaratória e quais seus efeitos temp

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →