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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154053 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria maior?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154054 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o desvio de finalidade na utilização da personalidade jurídica, tornando possível a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154055 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o desvio de finalidade e a confusão patrimonial que ensejam a desconsideração da personalidade jurídica de uma associação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154056 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica e em que circunstâncias ela pode ser aplicada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154057 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a consequência jurídica da configuração de abuso da personalidade jurídica por meio da confusão patrimonial reiterada entre a pessoa jurídica e seus sócios

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154058 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situações o juiz pode determinar a desconsideração da personalidade jurídica e quem pode requerer esse afastamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154059 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Explique em quais situações é cabível a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154060 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos indispensáveis para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e a quem ela alcança?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154061 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154062 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situações ocorre a desconsideração da personalidade jurídica e quem pode ser responsabilizado diretamente nessa hipótese?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154063 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para caracterizar o abuso da personalidade jurídica e justificar a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154064 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível aplicar a desconsideração da personalidade jurídica em relação a uma sociedade empresarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154065 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a finalidade da desconsideração da personalidade jurídica e em quais situações ela pode ser aplicada para atingir o patrimônio dos sócios ou administradore

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154066 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e qual seu objetivo principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154067 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que justifica a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica para responsabilizar os sócios pelos danos causados a terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154068 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os dois fundamentos principais que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154069 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração da personalidade jurídica e quando ela pode ser aplicada para atingir o patrimônio pessoal dos sócios?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154070 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a personalidade jurídica de uma pessoa jurídica e em que situação sua proteção pode ser afastada para atingir o patrimônio dos sócios?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154071 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração da personalidade jurídica e qual é seu efeito principal no âmbito da responsabilização patrimonial?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154072 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o efeito jurídico principal da desconsideração da personalidade jurídica quanto à continuidade da pessoa jurídica e à responsabilidade dos sócios?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154073 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a desconsideração inversa da personalidade jurídica e em quais situações ela pode ser aplicada para responsabilizar a sociedade por dívidas do s

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154074 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que permite o afastamento da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar diretamente os sócios ou administradores?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154075 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o domicílio da pessoa natural quando ela possui mais de uma residência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154076 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o domicílio da pessoa natural no Direito Civil, diferenciando-o de uma simples residência temporária ou estadia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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