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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154253 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em quais hipóteses a prescrição pode ser suspensa para garantir a proteção do titular do direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154254 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável para a ação de indenização fundada em responsabilidade contratual entre mandante e mandatário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154255 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a supressio e como ela se diferencia da prescrição e da decadência no âmbito das obrigações contratuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154256 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como a prescrição intercorrente se diferencia da prescrição comum no que diz respeito à aplicação das causas de suspensão, interrupção e impedimento da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154257 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Os prazos de prescrição podem ser modificados pelas partes contratantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154258 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes alterem livremente os prazos prescricionais estabelecidos pela lei, de acordo com sua vontade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154259 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O juiz pode reconhecer de ofício a decadência que decorre de ato convencional entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154260 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a principal diferença entre prescrição e decadência no Direito Civil no que se refere à sua aplicação e efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154261 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes alterarem por acordo os prazos prescricionais para a extinção do direito à ação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154262 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a prescrição intercorrente e como ela se relaciona com o prazo da prescrição da pretensão original?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154263 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se dá a contagem do prazo prescricional nas relações de alimentos entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154264 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença na forma de conhecimento judicial entre a decadência convencional e a decadência legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154265 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A alegação da decadência convencional deve ser feita pela parte interessada ou o juiz pode reconhecer de ofício, independentemente da manifestação dessa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154266 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a função principal dos institutos da prescrição e da decadência no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154267 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como ocorre a interrupção da prescrição por meio de ato extrajudicial que envolva o reconhecimento do direito pelo devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154268 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes alterem os prazos prescricionais por meio de acordo entre elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154269 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situação a prescrição não corre entre as partes em relação às obrigações recíprocas, enquanto perdurar a sociedade conjugal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154270 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável para a cobrança de crédito decorrente da prestação de serviços por profissional liberal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154271 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em casos em que a responsabilidade civil decorre de fato apurado no juízo criminal, quando começa a correr o prazo prescricional para o exercício da açã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154272 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a prescrição intercorrente e como é definido seu prazo em relação à pretensão original?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154273 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O juiz pode reconhecer a decadência de ofício ou depende sempre da provocação da parte interessada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154274 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como pode ocorrer a renúncia da prescrição e qual é o efeito dos atos do interessado que são incompatíveis com o direito de alegá-la?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154275 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como ocorre a contagem do prazo prescricional para cobrança de prestações alimentares entre ascendentes e descendentes durante o exercício do poder fami

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154276 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a prescrição é suspensa ou interrompida em razão do serviço militar, em que situação específica ela ocorre?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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