Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87903 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: Quando se aplica o princípio da consunção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87904 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O desacato é caracterizado pelo desrespeito a qual entidade ou pessoa em função de que?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87905 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: A liberdade de expressão afasta sempre a tipicidade do desacato a agente público em exercício?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87906 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: A constituição definitiva do crédito tributário é requisito para o crime de descaminho?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC87907 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é a implicação da existência de sanções específicas para o descumprimento de medidas protetivas em relação à configuração do cri

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC87908 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes contra a Administração da Justiça, responda: O que caracteriza o crime de exercício arbitrário das próprias razões?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC87909 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A mera percepção de remuneração sem prestação de serviço constitui tipicidade penal por si só?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87910 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: A imunidade parlamentar material exige nexo funcional entre a conduta e o exercício do mandato?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC87911 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria Penal, responda: Qual é a natureza da decisão que defere a progressão de regime?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC516744 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A teoria da ubiquidade restringe o lugar do crime apenas ao local do resultado consumado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516745 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A sede diplomática estrangeira no país hospedeiro constitui território estrangeiro para fins de aplicação da lei penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516746 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal brasileira alcança crimes praticados a bordo de embarcações privadas brasileiras em alto-mar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516747 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se fixa a imputabilidade penal segundo a teoria da atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516748 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A supressão de sinais identificadores transforma arma comum em arma de uso restrito para fins de qualificadora do homicídio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516749 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Ofensas vagas dirigidas a pessoa com deficiência configuram qual crime contra a honra?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516750 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O tráfico de pessoas exige a concretização da finalidade especial para consumação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516751 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A perseguição é majorada quando praticada contra mulher por razões da condição do sexo feminino?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516752 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando se configura o crime de redução à condição análoga à de escravo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516753 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual tipo penal prevalece quando agente público entra em domicílio fora do horário permitido ao cumprir mandado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516754 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A prática de ato fraudulento que cause ou possa causar prejuízo aos credores antes ou depois da declaração de falência configura esteli

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516755 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A omissão ou declaração falsa para eximir-se do IRPF configura falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516756 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Empregados de organizações sociais podem ser considerados funcionários públicos por equiparação para fins penais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516757 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o dolo exigido para a configuração da prevaricação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC516758 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os requisitos para aplicação apenas da pena de multa na sonegação de contribuição previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →