FC181106 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC181107 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quando é considerada realizada a comunicação em um sistema?
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Como devem ser realizadas as comunicações intimatórias dirigidas a magistrados e servidores?
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Como deve ser realizado o protocolo no Tribunal de Justiça?
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Quais são as condições que garantem a prioridade na tramitação de processos judiciais?
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Como um interessado pode obter prioridade em um processo?
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O que deve ocorrer quando um órgão julgador decide conhecer de um recurso por outro?
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Quais são os procedimentos que os órgãos julgadores deste Tribunal devem seguir em relação às ações processuais?
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Quais são as consequências da falta de pagamento da taxa judiciária e da apresentação do instrumento procuratório na distribuição de processos de competência originária?
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Quais são os tipos de processos que se referem aos recursos no Tribunal de Justiça?
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Como deve ser realizado o preparo em determinados processos?
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Como é tratada a gratuidade da justiça no Tribunal?
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O que é o incidente de resolução de demandas repetitivas?
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O que deve ser verificado antes do encaminhamento dos autos à distribuição?
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O que caracteriza um recurso como deserto em um processo legal?
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Quais são os critérios que garantem prioridade na tramitação de processos judiciais?
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Como devem ser organizados os feitos em um sistema de tramitação judicial?
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Como deve ser a distribuição em cada classe?
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Como é definido o processo de distribuição de mandados e recursos em um processo judicial?
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Qual é o procedimento após a distribuição dos autos em um processo?
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Como deve ser a distribuição de Relator e Revisor em determinados recursos no âmbito criminal?
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Como é feito o procedimento de distribuição do cargo de Desembargador quando este se torna vago?
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Qual é a função principal atribuída ao Relator em um processo?
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