FC192692 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC192693 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Qual é a composição do Órgão Especial em relação aos desembargadores?
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Qual é a responsabilidade da instituição em relação à eleição de seus dirigentes e conselhos?
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Como são escolhidos os desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral?
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Quem é responsável por convocar o Tribunal Pleno e como essa convocação deve ser feita?
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Quem compõe a Mesa do Tribunal e como ocorre a substituição da Presidência durante as sessões?
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Quem é responsável por solucionar as questões de ordem em um órgão judicial?
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Como é constituído o Órgão Especial e quem são seus membros?
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Quais são as condições em que os desembargadores podem recusar convocação para substituição?
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Quais são os procedimentos e regras para a eleição dos desembargadores ao Órgão Especial?
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Qual é o quórum mínimo necessário para a instalação do Órgão Especial?
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Em quais situações o Órgão Especial pode examinar propostas administrativas arquivadas pelo Presidente?
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Quais são as competências do Órgão Especial em relação ao processamento e julgamento de matérias e autoridades?
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Quais são as possibilidades de alteração na distribuição de processos entre os integrantes do Órgão Especial?
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Como é composto o Conselho Superior da Magistratura e quem o preside?
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Quais são as principais atribuições do Conselho Superior da Magistratura?
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Qual é o procedimento para a eleição dos cargos de direção no Tribunal?
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Qual é o prazo para a renúncia expressa dos candidatos elegíveis antes de uma eleição?
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O que ocorre se nenhum candidato alcança a maioria absoluta dos votos em uma eleição dentro do Tribunal?
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Como se dá o processo de eleição para os Presidentes das Seções durante o dia da eleição para os cargos de direção?
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O que acontece quando um cargo de direção ou de cúpula vago durante um mandato, e qual é a exceção para a convocação de uma nova eleição?
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Qual é a forma de votação estabelecida pela legislação?
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Qual é a obrigação do Presidente em relação à posse dos eleitos?
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