FC233320 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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Qual é o período de avaliação para um servidor nomeado para cargo efetivo?
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Qual é um dos deveres do servidor público em relação à frequência no trabalho?
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Qual é a obrigação do servidor público em relação à disciplina no exercício de suas funções?
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Qual é a capacidade que se refere à possibilidade de propor ações ou medidas dentro de um contexto legal?
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Quais são os critérios que devem ser considerados para a avaliação de um servidor público?
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Qual é a obrigação relacionada à responsabilidade em um contexto jurídico?
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Qual é o procedimento que deve ser seguido quatro meses antes do término do estágio probatório de um servidor?
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O que acontece com um servidor que não é aprovado no estágio probatório?
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Os servidores que já estavam em exercício na data de publicação da nova lei estão sujeitos a qual regime?
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O que acontece ao final do estágio probatório de um servidor público?
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O que acontece com o servidor estável que é aprovado em um novo concurso público?
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O que caracteriza a promoção de um servidor estável dentro da mesma categoria funcional?
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Qual é o prazo necessário para a promoção por antiguidade na carreira?
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Como ocorre a promoção por merecimento no serviço público?
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Um servidor que não está exercendo suas funções pode ser promovido?
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Um servidor em estágio probatório pode ser promovido?
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Um servidor em exercício de mandato eletivo pode ser promovido por antiguidade?
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Qual é o prazo para a efetivação das promoções no âmbito de cada Poder ou órgão após a abertura da vaga?
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O que é a reintegração de um servidor na administração pública?
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O que ocorre com um servidor reintegrado após a perda do cargo anterior?
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O que acontece com um servidor que ocupa um cargo regularmente provido quando há necessidade de deslocamento?
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O que acontece com um servidor que é reintegrado após a extinção do seu cargo?
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