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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387545 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra etária do adotando na data do pedido e qual exceção permite a adoção de maior de 18 anos?

FCC · 2018

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FC387546 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve autorizar a adoção para que ela se efetive?

FCC · 2018

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FC387547 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença etária mínima exigida entre adotante e adotando para autorizar a adoção?

FCC · 2018

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FC387548 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se inicia o processo de adoção e quem pode elaborar a petição inicial?

FCC · 2018

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FC387549 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve ser obtida e considerada a opinião da criança nas decisões de guarda, tutela ou adoção?

FCC · 2017

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FC387550 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o limite máximo de idade do adotando à data do pedido e qual exceção permite ultrapassá‑lo?

FCC · 2017

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FC387551 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual requisito mínimo exigido para que duas pessoas adotem em conjunto?

FCC · 2017

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FC387552 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em que condições a adoção por candidato domiciliado no país e sem cadastro prévio pode ser excepcionalmente

FCC · 2016

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FC387553 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A adoção extingue o poder familiar dos pais biológicos?

FCC · 2016

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FC387554 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Na adoção por um dos cônjuges do filho do outro, quais vínculos de filiação permanecem?

FCC · 2016

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FC387555 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência judicial é exigida para que adotantes internacionais obtenham o passaporte e autorização d

FCC · 2015

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FC387556 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida deve adotar o órgão indigenista junto à equipe interprofissional que acompanha a colocação de c

FCC · 2015

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FC387557 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade da tutela como forma de colocação em família substituta?

FCC · 2015

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FC387558 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a sanção pecuniária aplicada ao descumprimento doloso ou culposo dos deveres da guarda e como ela vari

FCC · 2015

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FC387559 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença etária mínima exigida entre adotante e adotando para admitir a adoção?

FCC · 2014

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FC387560 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: [Quais consentimentos são necessários para a adoção quando o adotando tem mais de 12 anos e o pai biológico

FCC · 2014

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FC387561 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenis

FCC · 2014

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FC387562 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando a guarda pode ser deferida excepcionalmente fora da tutela e da adoção?

FCC · 2014

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FC387563 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em qual modalidade é admissível a colocação em família substituta estrangeira?

FCC · 2013

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FC387564 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve ouvir a criança ou o adolescente, sempre que possível, antes da colocação em família substituta?

FCC · 2013

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FC387565 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual modalidade de colocação em família substituta estrangeira é admitida e por quê?

FCC · 2013

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FC387566 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a idade mínima do adotante e qual a diferença etária mínima exigida em relação ao adotando?

FCC · 2013

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FC387567 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual autoridade emite o laudo de habilitação para adoção internacional?

FCC · 2012

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FC387568 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito é assegurado ao adotado maior de 18 anos sobre sua origem biológica?

FCC · 2012

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