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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410304 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual doutrina trata criança e adolescente como sujeitos de direitos e impõe ao Estado, família e sociedade

IBADE · 2021

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FC410305 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerado adolescente para fins do ECA?

IBADE · 2021

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FC410306 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a delimitação etária entre criança e adolescente?

IBADE · 2020

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FC410307 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa, em termos essenciais, o princípio da proteção integral?

IBADE · 2020

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FC410308 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual primazia deve ser assegurada a crianças e adolescentes em qualquer situação de risco?

IBADE · 2020

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FC410309 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais as faixas etárias que definem criança e adolescente para fins de proteção legal?

IBADE · 2020

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FC410310 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como devem ser tratados crianças e adolescentes?

IBADE · 2020

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FC410311 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para fins legais?

IBADE · 2020

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FC410312 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA classifica pessoa entre doze e dezoito anos incompletos?

IBADE · 2019

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FC410313 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando o ECA aplica-se excepcionalmente a quem já atingiu 18 anos?

IBADE · 2019

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FC410314 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adoles

IBADE · 2019

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FC410315 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que exige a preferência na formulação e execução das políticas sociais públicas em relação a crianças e a

IBADE · 2019

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FC410316 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a consequência orçamentária da prioridade absoluta conferida a crianças e adolescentes?

IBADE · 2019

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FC410317 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a faixa etária que caracteriza o adolescente para efeitos desta lei?

IBADE · 2019

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FC410318 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem se destinam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente?

IBADE · 2019

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FC410319 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A prioridade absoluta do ECA inclui preferências operacionais de transporte coletivo, como embarque e desem

IBADE · 2019

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FC410320 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária que caracteriza o adolescente?

IBADE · 2019

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FC410321 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por que a personalidade em desenvolvimento do adolescente exige proteção integral e medidas diferenciadas?

IBADE · 2019

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FC410322 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando, para o ECA, uma pessoa é considerada adolescente?

IBADE · 2018

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FC410323 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária considerada adolescente para efeitos do ECA?

IBADE · 2018

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FC410324 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade a pessoa é considerada criança para fins do Estatuto da Criança e do Adolescente?

IBADE · 2018

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FC410325 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas compõem a garantia de prioridade a crianças e adolescentes?

IBADE · 2017

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FC410326 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que condições devem ser asseguradas para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes?

IBADE · 2016

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FC410327 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem deve ser comunicado obrigatoriamente em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento

IBADE · 2025

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