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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC171789 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Qual é a atribuição da Coordenação de Auditoria de Conformidade do IBAMA em relação às denúncias envolvendo atos irregulares?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171790 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Em contratos de concessão em Unidades de Conservação, como deve ser conduzida a análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro pelo ICM

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171791 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Qual é a diferença básica entre as atribuições de elaborar e aprovar documentos relacionados à fiscalização das concessões no ICMBio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171792 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Qual é a sequência correta de etapas para a gestão e fiscalização de contratos de concessão em unidades de conservação federais?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171793 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Institucional do IBAMA e ICMBIO, responda: Qual é a flexibilidade prevista para o ICMBio na concessão de serviços em unidades de conservação quanto à exigência de chamamento público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171794 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 11.959/2009 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, responda: O que caracteriza o período de defeso na atividade pesqueira em relação à suspensão da pesca

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171795 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais são os principais instrumentos institucionais previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima para a sua implement

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171796 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual a diferença entre os conceitos de "efeitos adversos da mudança do clima" e "impactos das mudanças climáticas" na Política

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171797 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual princípio previsto na Política Nacional sobre Mudança do Clima se aplica especificamente em âmbito internacional e não no

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC171798 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é a relação entre a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os objetivos sociais como a erradicação da pobreza e a red

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171799 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais são os principais instrumentos previstos pela Política Nacional sobre Mudança do Clima para garantir o controle e a mens

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171800 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é a meta voluntária de redução de emissões de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu para mitigar as mudanças climát

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171801 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é a relação entre a Política Nacional sobre Mudança do Clima e os compromissos internacionais relacionados às mudanças cl

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171802 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais instrumentos a Política Nacional sobre Mudança do Clima prevê para incentivar ações que reduzam os impactos das mudanças

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171803 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Quais são os princípios fundamentais que devem nortear as ações da Política Nacional sobre Mudança do Clima e como se aplica o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171804 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é o objetivo principal da Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação à redução das emissões de gases de efeito e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171805 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 12.187/2009 Política Nacional sobre Mudança do Clima, responda: Qual é o principal objetivo da Política Nacional sobre Mudança do Clima em relação às emissões de gases de efeito estufa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171806 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 5.098/2004 P2R2, responda: Qual é o princípio fundamental para o gerenciamento dos produtos químicos perigosos previsto no P2R2 em relação à atuação dos entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC171807 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 5.098/2004 P2R2, responda: Quais são os princípios fundamentais que norteiam o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Pe

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171808 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 5.098/2004 P2R2, responda: Qual é o caráter fundamental do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos e quem deve

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171809 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Quais são os principais instrumentos para a implementação da Política Nacional de Desen

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC171810 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Quais são os instrumentos previstos para a implementação da Política Nacional de Desenv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171811 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Qual é a função da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC171812 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Decreto nº 6.040/2007 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, responda: Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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