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Flashcards para concursos de Direito Ambiental

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807702 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o estudo ambiental exigido para captação, adução e/ou tratamento de água para abastecimento público com potencial poluidor/degradador pequeno e porte pequeno a méd

FEPESE · 2012

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FC807703 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais formações nativas e ecossistemas associados integram o Bioma Mata Atlântica?

FEPESE · 2012

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FC807704 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando o licenciamento ambiental é de competência estadual?

FEPESE · 2012

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FC807705 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem é considerado poluidor na definição legal da Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2012

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FC807706 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA e o Cadastro Técnico Federal?

FEPESE · 2012

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FC807707 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual licença ambiental constitui compromisso do empreendedor de seguir o projeto conforme as exigências do órgão ambiental?

FEPESE · 2012

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FC807708 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como é denominado o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental?

FEPESE · 2012

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FC807709 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as duas limitações práticas centrais na classificação de vegetação em estádios sucessionais?

FEPESE · 2006

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FC807710 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as larguras mínimas da APP marginal conforme a largura do curso d'água?

FEPESE · 2006

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FC807711 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como os sistemas agroflorestais contribuem para a recomposição da Reserva Legal?

FEPESE · 2006

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FC807712 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual resolução do CONAMA exige que concessionárias de energia elétrica prestem informações técnicas ao submeter empreendimentos ao licenciamento ambiental estadual?

FEPESE · 2006

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FC807713 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são os impactos dos reflorestamentos comerciais com Pinus e Eucalyptus?

FEPESE · 2006

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FC807714 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que caracteriza uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)?

FEPESE · 2004

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FC807715 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual lei federal instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente?

FEPESE · 2004

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FC807716 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função principal do CONAMA na política ambiental federal?

FEPESE · 2004

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FC807717 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como os estados devem organizar suas políticas de recursos hídricos em relação à política nacional?

FEPESE · 2004

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FC807718 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que norma instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos?

FEPESE · 2004

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FC872535 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quando o órgão ambiental pode rejeitar um Relatório Final de Auditoria Ambiental?

FUNDATEC · 2026

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FC872536 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que deve constar no receituário agronômico para recomendação de agrotóxicos?

FUNDATEC · 2026

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FC872537 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as principais funções das Áreas de Preservação Permanente (APP)?

FUNDATEC · 2026

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FC872538 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é reserva legal no imóvel rural?

FUNDATEC · 2026

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FC872539 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A autoridade ambiental pode exigir estudos complementares e responsabilizar preventivamente empreendimento licenciado diante de risco potencial?

FUNDATEC · 2026

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FC872540 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o efeito jurídico do enquadramento de um corpo hídrico sobre a análise de pedidos de outorga quando a qualidade atual é inferior à classe fixada?

FUNDATEC · 2026

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FC872541 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que permanece como obrigação do gerador de resíduos perigosos quanto à documentação e controle quando transportador e destinador assumem responsabilidades?

FUNDATEC · 2026

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