Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC289851 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que situação a coletividade é equiparada a consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289852 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem é o consumidor quando o serviço é prestado ao destinatário final e o pagamento é feito por terceiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289853 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais as características das normas do CDC e sua consequência para a autonomia privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289854 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quem pode ser considerado consumidor segundo o CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289855 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como se caracteriza a vulnerabilidade fática do consumidor nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289856 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o conceito de serviço no âmbito do CDC e qual exceção se aplica?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289857 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o status constitucional da defesa do consumidor e sua consequência na interpretação das normas?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289858 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza alguém como consumidor no CDC?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289859 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o Estado pode intervir no domínio econômico nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289860 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a presunção do princípio da vulnerabilidade em relação ao consumidor pessoa física?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC289861 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual instrumento público garante ao consumidor carente o acesso à justiça e a efetividade dos direitos consumeristas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC289862 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O poder público pode conceder estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor como instrumento

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC289863 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o papel das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor na Política Nacional das Relações de Consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289864 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipóteses o juiz pode determinar a inversão do ônus da prova em favor do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC289865 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual princípio assegura igualdade de condições na formação do contrato de consumo e permite revisão de cláusulas que rompam o e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC289866 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A hipossuficiência do consumidor é presumida ou deve ser reconhecida em cada caso?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC289867 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A proteção do CDC como direito fundamental é presumida para quem?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC289868 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A inversão do ônus da prova pode constar em cláusula contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289869 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando cabe a inversão do ônus da prova nas relações de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289870 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando começa a contagem do prazo decadencial para reclamar vícios do produto quando existe garantia contratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289871 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a dupla dimensão do sistema de proteção ao consumidor e que tipos de danos e esferas ela abrange?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289872 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais elementos, além do sujeito e do objeto, caracterizam a relação de consumo?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289873 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Que direito básico assegura ao consumidor meios e apoio institucional para prevenir ou reparar danos patrimoniais e morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC289874 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais requisitos caracterizam a periculosidade inerente de um produto ou serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →