Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito do Consumidor

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC289924 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em quais hipóteses a pretensão coletiva é imprescritível?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC289925 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: É válida cláusula que transfira integralmente a responsabilidade do fornecedor para terceiro, exonerando-o perante o consumidor

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC289926 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando se inicia o prazo decadencial para vício oculto?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289927 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o prazo decadencial para reclamar vícios aparentes em produto durável e qual o marco inicial da contagem?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289928 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a natureza jurídica do prazo para reclamar vícios aparentes e que faculdade confere ao consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289929 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando o fornecedor pode substituir um produto por marca ou modelo diverso e qual condição sobre o preço deve ser observada?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289930 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais são os prazos e seus marcos iniciais para a execução individual de sentença coletiva e para a ação de conhecimento indivi

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289931 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: A garantia contratual pode complementar a garantia legal e estipular prazo superior?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289932 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a relação entre periculosidade e defeito em produtos ou serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC289933 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipóteses admite-se a desconsideração da personalidade jurídica para proteger consumidores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC289934 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Como respondem as sociedades consorciadas perante o consumidor e que direito têm entre si após o pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC289935 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que situações se admite a desconsideração da personalidade jurídica e qual seu objetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC289936 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipótese a desconsideração da personalidade jurídica pode tornar subsidiariamente responsáveis empresas do mesmo grupo s

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

FC289937 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o regime de responsabilidade aplicável às sociedades coligadas por danos ao consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289938 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipótese é lícita a desconsideração da personalidade jurídica para proteção do consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289939 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em relações de consumo, como respondem as sociedades consorciadas pelas obrigações perante o consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC289940 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Em que hipótese o juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica para garantir o ressarcimento ao consumidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC289941 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Que conduta relativa ao prazo de cumprimento configura prática abusiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC289942 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a omissão em publicidade configura prática comercial enganosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC289943 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é o direito do consumidor quanto ao acesso às informações pessoais em cadastros de crédito e qual o remédio contra a recus

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC289944 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a validade legal do orçamento prévio e seus efeitos sobre a vinculação do preço e a inclusão de terceirizados?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC289945 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a publicidade configura enganosa por omissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC289946 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quando a perda de tempo do consumidor configura dano indenizável?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC289947 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual princípio do Direito do Consumidor é violado pela alteração unilateral de preços pelo fornecedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →