FC632354 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
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FC632355 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tipo de normas a Lei Complementar nº 225/2026 disciplina em relação aos direitos do su
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tipo de normas a Lei Complementar nº 225/2026 disciplina em relação às garantias do su
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tipo de normas a Lei Complementar nº 225/2026 disciplina em relação aos deveres do suj
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que tipo de normas a Lei Complementar nº 225/2026 disciplina em relação aos procedimentos
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: A quem se aplicam as normas previstas na Lei Complementar nº 225/2026?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual é o alcance territorial e a obrigatoriedade de observância das normas previstas na Le
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: As normas previstas na Lei Complementar nº 225/2026 afastam outros direitos, garantias, de
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais unidades federativas são abrangidas pela aplicação da Lei Complementar nº 225/2026?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual ramo do Poder Público é objeto de aplicação da Lei Complementar nº 225/2026?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que natureza da administração pública é abrangida pela aplicação da Lei Complementar nº 22
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que competência relacionada à arrecadação inclui um órgão no âmbito da Lei Complementar nº
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que atividade administrativa relacionada a procedimentos fiscais integra o âmbito de aplic
Ler resposta e comentário →FC632367 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que atuação técnica sobre normas tributárias é abrangida pela Lei Complementar nº 225/2026
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que atribuição normativa enquadra um órgão na aplicação da Lei Complementar nº 225/2026?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que forma de representação em matéria tributária integra o âmbito de aplicação da Lei Comp
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que dever da administração tributária a Lei Complementar nº 225/2026 estabelece quanto ao
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual dever orienta a atuação da administração tributária para diminuir conflitos entre con
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que obrigação processual impõe à administração tributária a observância de formalidades es
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que ação deve a administração tributária promover para tornar mais simples o cumprimento d
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que princípio orienta a escolha de meios e fins pela administração tributária em relação a
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que dever da administração tributária trata da repressão a comportamentos que comprometem
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como a administração tributária deve tratar a situação fática quanto à boa-fé do contribui
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