FC632642 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que hipótese a divulgação da classificação no Programa Sintonia independe de autorizaçã
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o objetivo do Programa OEA previsto na LC 225/2026?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Por meio de que tipo de medidas o Programa OEA busca simplificar e agilizar operações de c
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quem define os critérios específicos para participação no Programa OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quem pode ser beneficiado pelas medidas de facilitação previstas no Programa OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que aspecto relativo ao cumprimento normativo a RFB deve considerar ao definir critérios p
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que requisito sobre controles internos a RFB deve avaliar para a participação no Programa
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Quais condições econômico-fiscais a RFB deve verificar para fins de participação no Progra
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que elemento relacionado à logística deve ser avaliado pela RFB ao definir critérios para
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que sistema preventivo a RFB deve exigir para avaliar conformidade nas operações de comérc
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que condição relacionada a débitos a RFB deve verificar ao definir critérios de adesão ao
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual consequência legal impede a adesão ao Programa OEA quando o interveniente é caracteri
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, qual é a natureza da adesão ao Programa OEA quanto à obrigatoriedade?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, a quem é concedida a adesão ao Programa OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, que caráter jurídico tem a concessão da adesão ao Programa OEA?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, qual é a duração da adesão ao Programa OEA concedida ao interveniente?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Na LC 225/2026, mediante que requisito a adesão ao Programa OEA é concedida?
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Como a administração fiscal acompanha o cumprimento dos critérios pelos intervenientes cer
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Que medida administrativa a Receita Federal pode adotar durante o monitoramento de interve
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual a finalidade das ações corretivas impostas pela Receita Federal durante o monitoramen
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Qual o prazo máximo para implementação das ações corretivas determinadas pela Receita Fede
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 225/2026 Institui o Código de Defesa do Contribuinte, responda: Em que situações inicia-se processo administrativo para exclusão do interveniente do Progr
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