FC608015 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser reduzida de um a dois terços por embriaguez?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para CEBRASPE (CESPE)
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FC608016 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A violenta emoção exclui a imputabilidade e pode atenuar a pena quando provocada injustamente pela vítima?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena pode ser atenuada por doença ou deficiência mental?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando incide aumento de pena no concurso de agentes para quem concebe e dirige a cooperação criminosa sem executar atos materiais?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados cabeças da ação quando o crime é cometido por inferiores juntamente com oficiais?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o civil pode ser coautor em crime militar próprio?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as penas principais previstas no Código Penal Militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais medidas são previstas como penas acessórias no Código Penal Militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a diferença formal entre reclusão e detenção?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que o juiz pode considerar como circunstância atenuante em caso de crime militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que circunstâncias o magistrado deve considerar preponderantes no concurso de agravantes e atenuantes?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Pode ser aplicada a suspensão condicional da pena a quem praticou crime contra a segurança nacional ou violência contra superior em tempo de paz?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O período de prova do sursis é computado como tempo de cumprimento de pena para fins de livramento condicional ou indulto?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a consequência do término do prazo do livramento condicional sem revogação?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual condição o condenado deve cumprir para obter o livramento condicional?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC608136 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena principal e a pena acessória previstas no Código Penal Militar?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A perda do posto e da patente depende de quê?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC608156 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre com um oficial condenado por falsidade material ou ideológica?
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC608168 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é o efeito principal da condenação quanto à reparação e quando cabe a perda do instrumento do crime em favor da Fazenda Pública?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC608171 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como e quando a medida de segurança deve ser imposta?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC608172 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: As medidas de segurança do Código Penal Militar podem ser aplicadas a civis e a militares?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC608173 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o juiz pode ordenar o confisco de bens particulares apesar da extinção da punibilidade por prescrição?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC608174 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando cabe internação como medida de segurança e quando a absolvição própria a afasta?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC608187 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem promove a ação penal militar, mediante que meio e perante qual órgão?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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