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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC412693 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 20.685/2004 - RIPVA (MA), responda: Qual é o fato gerador do IPVA e qual sua periodicidade?

FCC · 2016

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FC412694 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 20.685/2004 - RIPVA (MA), responda: Quem é o contribuinte do IPVA quando o veículo é propriedade de empresa locadora?

FCC · 2016

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FC412695 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Em quais prestações de transporte o ICMS incide?

FCC · 2016

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FC412696 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS se a mercadoria não transitou pelo estabelecimento transmitente?

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FC412697 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando há suspensão do ICMS nas saídas do estabelecimento de produtor?

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FC412698 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas entradas interestaduais de mercadoria destinadas a uso, consumo ou

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FC412699 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quais requisitos autorizam a alíquota de 4% nas saídas interestaduais de mercadoria importada?

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FC412700 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando o consumo de energia elétrica dá direito ao crédito de ICMS?

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FC412701 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Em que hipótese o ICMS creditado deve ser estornado integralmente por evento superveniente?

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FC412702 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quais livros fiscais a Escrituração Fiscal Digital substitui para a apuração do ICMS?

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FC412703 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando o depositante de armazém geral deve emitir Nota Fiscal ao adquirente?

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FC412704 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Como deve ser emitida a Nota Fiscal em venda para entrega futura enquanto a mercadoria não saiu?

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FC412705 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando o regime de substituição tributária não se aplica?

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FC412706 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quais instrumentos a fiscalização pode usar para estimar o movimento real tributável quando a escritura

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FC412707 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual a penalidade por uso de crédito indevido ou inexistente que resulte em falta de recolhimento do IC

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FC412708 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: O que caracteriza a sujeição a regime especial de pagamento de imposto no RICMS?

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FC412709 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando as transferências de mercadorias não geram fato gerador do ICMS em reorganização societária?

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FC412710 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: O gozo de benefício fiscal exonera o contribuinte do cumprimento das obrigações acessórias?

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FC412711 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: O diferimento do ICMS aplicado a mercadorias alcança o serviço de transporte vinculado a elas?

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FC412712 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS nas saídas para estabelecimento em outro Estado pertencente ao mesmo t

FCC · 2016

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FC412713 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual é o critério para sujeição do fornecimento de energia elétrica residencial à alíquota de 25%?

FCC · 2016

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FC412714 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Quando as entradas destinadas à integração ou consumo em processo de industrialização ou produção rural

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FC412715 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual procedimento obrigatório deve ser aplicado ao arquivo digital da EFD antes do envio?

FCC · 2016

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FC412716 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 19.714/2003 - RICMS (MA), responda: Qual o tratamento do ICMS e que informações devem constar na Nota Fiscal nas remessas para a Zona Franc

FCC · 2016

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