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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

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FC413365 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: A parte não habilitada ao meio eletrônico pode apresentar petiçã

FCC · 2018

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FC413366 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Qual medida administrativa cabe quando a notificação reclama cré

FCC · 2018

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FC413367 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando o julgador pode indeferir a realização de perícia em proc

FCC · 2018

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FC413368 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Quando o sujeito passivo pode apresentar razões complementares e

FCC · 2018

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FC413369 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Qual o prazo para prolação da decisão administrativa em processo

FCC · 2018

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FC413370 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar Estadual nº 465/2009 - Tribunal Administrativo Tributário (TAT SC), responda: Como se inicia a fase contenciosa e qual o prazo, efeito e limit

FCC · 2018

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FC413371 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Como se inicia a fase contenciosa do processo administrativo tributário estadual?

FEPESE · 2014

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FC413372 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: O que constitui o fato gerador do ICMS em serviços de transporte interestadual e intermunicip

FEPESE · 2022

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FC413373 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Da Incidência (arts. 1º a 5º do RICMS SC), responda: Qual é o local da operação para fins de ICMS quando o objeto é o ouro?

FCC · 2021

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FC413374 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Em quais hipóteses o ICMS não incide sobre operações interestaduais de energia elétrica?

FEPESE · 2019

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FC413375 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quais operações exigem obrigatoriamente a emissão da NF-e?

FURB · 2023

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FC413376 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Em operações interestaduais destinadas a consumidor final, qual alíquota incide na UF de orig

FEPESE · 2019

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FC413377 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS na importação e como se calcula o imposto quando a alíquota

FEPESE · 2019

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FC413378 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Quais valores compõem a base de cálculo do ICMS‑ST e o desconto condicional a reduz?

IESES · 2019

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FC413379 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: Qual alíquota deve usar o remetente para calcular o ICMS devido à unidade federada de origem

FEPESE · 2018

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FC413380 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: O que deve fazer a autoridade fiscal quando as declarações ou documentos do sujeito passivo são om

FCC · 2018

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FC413381 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Qual a base de cálculo e a alíquota aplicáveis à remessa interestadual de bem importado com simila

FCC · 2018

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FC413382 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS em operações internas e como se determina o débito do imposto?

FCC · 2018

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FC413383 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Na apuração sintética do ICMS, quais elementos compõem o cálculo do imposto a recolher?

FCC · 2018

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FC413384 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Em que elementos deve apoiar‑se o Termo de Arbitramento e que dados pode utilizar?

FCC · 2018

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FC413385 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Em operações entre estabelecimentos distintos, se o preço for reajustado após a saída, qual parcel

FCC · 2018

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FC413386 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Como se calcula o DIFAL e como ele integra o ICMS a pagar em operações interestaduais e em consumo

FCC · 2018

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FC413387 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Como se apura o crédito de ICMS nas entradas para revenda ou insumo e como se calcula o DIFAL em o

FCC · 2018

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FC413388 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Cálculo do Imposto (arts. 9º a 27 do RICMS SC), responda: Qual alíquota deve ser usada para calcular o ICMS total em operação interestadual destinada a cons

FCC · 2018

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