FC428552 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC428553 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é a condição para a devolução de uma precatória proveniente de outro Estado ou do Distrito Federal
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é o procedimento a ser observado em consultas sobre interpretações da legislação tributária relativ
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Quais atos não podem ser lavrados ou registrados pelo tabelião sem a comprovação do pagamento do imposto
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é a obrigação do serventuário da Justiça em relação aos encarregados da fiscalização?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 46.655/2002 RITCMD (SP), responda: Qual é a obrigação do oficial do Registro Civil em relação aos óbitos registrados no cartório?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quais informações mínimas devem constar na notificação de lançamento de débito fis
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quais são os meios de notificação de lançamento previstos na legislação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Como o sujeito passivo é informado sobre a notificação de lançamento quando realiz
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Qual é o prazo para contestar um lançamento fiscal após a notificação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quais são os elementos mínimos que devem constar na contestação apresentada na rep
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quem é responsável por apreciar a contestação apresentada pelo interessado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: As incorreções na notificação de lançamento de ofício podem levar à nulidade do at
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: O que deve ser feito pelo interessado após a improcedência da contestação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: O que deve fazer a autoridade julgadora se a contestação for julgada procedente e
Ler resposta e comentário →FC430733 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quais são os meios que a notificação da decisão do julgamento da contestação será
Ler resposta e comentário →FC430734 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: O que implica a desistência de contestação ou recurso no âmbito administrativo em
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Qual é o procedimento a ser seguido quando se propõe uma ação judicial relacionada
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Qual é a data limite para a aplicação da disciplina estabelecida neste decreto aos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Decreto Estadual nº 54.714/2009 Lançamento de Ofício do IPVA (SP), responda: Quem tem a autoridade para editar normas complementares para a execução da matéria
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual a finalidade principal da Lei Complementar nº 1.320/2018 no
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Qual princípio orienta a simplificação do sistema tributário esta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Complementar nº 1.320/2018 Institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, responda: Que princípio da LC 1.320/2018 assegura a observância da boa-fé e
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