FC592714 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC592715 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é o efeito, em relação a créditos, da destinação de mercadorias ao exterior?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O imposto sobre circulação de mercadorias incide sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, lubrificantes, combustí
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O imposto sobre circulação de mercadorias incide sobre o ouro nas hipóteses previstas pela Constituição Federal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: O imposto sobre circulação de mercadorias incide sobre prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sono
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como a base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias trata o montante do imposto sobre produtos industrializados em
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Nas operações interestaduais destinadas a consumidor final contribuinte localizado em Goiás, a quem cabe o imposto correspondent
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Em operações interestaduais com gás natural e seus derivados e lubrificantes e combustíveis destinadas a não contribuinte, a que
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que formas de base de cálculo poderão adotar as alíquotas do imposto sobre circulação de mercadorias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Quem fixa as alíquotas mínimas do imposto sobre propriedade de veículos automotores?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a natureza jurídica do tributo que os municípios podem instituir para custeio da iluminação pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a finalidade da contribuição instituída pelos municípios para iluminação pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: De que forma os municípios devem instituir a contribuição destinada ao custeio da iluminação pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Como pode ser efetuada a cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que limitações constitucionais os municípios devem observar ao instituir a contribuição para iluminação pública?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Na Constituição do Estado de Goiás, que receita pertence ao Estado relativa ao imposto de renda incidente na fonte sobre rendime
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual percentual do produto da arrecadação de um imposto que a União instituir pertence ao Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que direito de participação no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal pertence ao Estado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a parcela percentual do produto da arrecadação do imposto atribuída ao Estado quando ele for o estado de origem?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Que critério determina a cota de participação do Estado no produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual é a participação do Estado na distribuição do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual receita decorrente do imposto de renda retido na fonte pertence aos Municípios quando paga por eles, suas autarquias ou fun
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Goiás, responda: Qual percentual do produto do imposto sobre a propriedade territorial rural pertence aos Municípios relativamente aos imóveis si
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