Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605925 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a diferença entre normas bastantes em si mesmas e normas incompletas segundo Pontes de Miranda?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605939 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: É possível tramitar e promulgar emenda à Constituição Federal durante intervençã

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605940 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Por que a Constituição é rígida?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605942 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que significa a unidade da Constituição na interpretação constitucional?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605965 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Características (Direitos Fundamentais), responda: De que formas os direitos fundamentais podem ser restringidos?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605968 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Características (Direitos Fundamentais), responda: Qual o nome da dimensão dos direitos fundamentais que avalia seu impacto no ordenamento jurídico e incorpora valores ao

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC605984 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando é admissível prova de gravação ambiental feita por um interlocutor sem autorização ju

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606010 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: O Brasil pode extraditar brasileiro nato?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606013 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros não registrado consularmente pode tornar‑se

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606017 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem é brasileiro nato pelo critério do ius soli?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606026 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a ação cabível para impugnar mandato por abuso do poder ec

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606030 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: A inelegibilidade reflexa do cônjuge de chefe do Executivo perm

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606042 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização Político Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988), responda: O que exige a Constituição para a fusão de municípios?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606105 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: O que cabe ao Congresso Nacional sem a sanção do Presidente da República?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606106 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988), responda: Quem dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal e qual é o procedimento

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606120 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Medidas Provisórias, responda: Quando uma medida provisória pode instituir ou majorar tributos e quando produzirá efeitos no exercício financeiro seguinte?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606124 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988), responda: A emenda meramente de redação introduzida pela Casa revisora exige retorno à Casa iniciado

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606134 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988), responda: Como são escolhidos os membros do Tribunal de Contas da União?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: O que permite o incidente de deslocamento de competência e qual seu efeito?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606192 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988), responda: Qual a destinação dos honorários sucumbenciais percebidos pela Defensoria Públic

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606224 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: O que diferencia o processo legislativo do PPA, da LDO e da LOA do procedimento legislativo comum

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606227 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 172 e 175 a 181 da CF/1988), responda: Como a Constituição concilia livre iniciativa e intervenção estatal na ordem econô

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606240 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: O que a Constituição veda em relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606266 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Quem detém a titularidade das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e quais direitos têm sobre elas?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →