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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606276 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: O juiz deve afastar lei interna incompatível com tratado de direitos humanos com status const

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FC606279 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: Quando o Senado Federal pode suspender a eficácia de norma no controle difuso?

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FC606284 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: O autor pode desistir, total ou parcialmente, da ação direta de inconstitucionalidade?

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FC606297 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o bloco de constitucionalidade no Brasil?

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FC606332 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, responda: Quando a proibição de adereço religioso em fotografia de identificação

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FC606348 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização Político Administrativa, responda: A lei estadual que cria vara judicial especializada pode impedir a redistribui

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FC606358 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: Por que é inconstitucional que lei municipal exija ambulató

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FC606371 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos, responda: Quando a União pode instalar bases militares e obras de inf

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FC606383 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: A proibição de contratar com empresas cujo empregado foi condenado por atos discriminatórios

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FC606384 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Pública, responda: Sobre qual período incide o terço constitucional de férias?

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FC606412 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, responda: O que a Câmara Municipal pode fazer se o Tribunal de Contas atras

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FC606441 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Gerais da Atividade Econômica, responda: É constitucional o município proibir por decreto o transporte individual

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FC606457 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é admitido o aditamento da petição inicial em ação direta de inconstitucion

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FC606458 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o quórum e os requisitos para modulação de efeitos pelo STF quando decide rep

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FC606459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: A propositura de ação direta de inconstitucionalidade pelo Conselho Federal da OAB

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FC644128 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Histórico das Constituições no Brasil, responda: Qual é o status constitucional dos municípios a partir da Constituição de 1988?

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FC644130 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Por que a Constituição Federal de 1988 é considerada rígida?

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FC644132 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Como Lowenstein classifica as constituições quanto à correspondência entre texto constitucional e

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FC644140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a classificação de eficácia da norma constitucional que condiciona a criação e o desmembramento de estados à aprovação

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FC644146 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O que é o poder constituinte originário?

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FC644167 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental da República é violado quando a naturalização é obtida por fra

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FC644174 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é a base constitucional para exigir percentual de carrinhos adaptados por estabelecimen

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FC644186 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais requisitos a Constituição exige para o direito de reunião em locais abertos ao público

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FC644203 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ação Popular, responda: Qual remédio processual permite a anulação de ato lesivo ao patrimônio público municipal por cidadão no gozo dos direitos políticos?

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