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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos e esclarecimento de interesse pessoal depend

Instituto Consulplan · 2019

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FC352642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos para tratado internacional sobre direitos humanos ter equivalência a emenda constitucional?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção frente a ilegalidade ou abuso de poder?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando cabe habeas corpus para proteger a liberdade de locomoção?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato administrativo e qual o efeito do pedido de r

Instituto Consulplan · 2025

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FC352647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracteriza o direito líquido e certo exigido para o mandado de segurança?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do mandado de segurança?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais requisitos para uma associação impetrar mandado de segurança coletivo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo frente a ato ilegal ou abuso de autoridade, exigindo pro

Instituto Consulplan · 2023

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FC352651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em mandado de segurança coletivo por entidade associativa, é necessária autorização expressa dos associados para cob

Instituto Consulplan · 2022

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FC352652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional cabe para proteger direito líquido e certo frente a ato de autoridade?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem pode impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de membros ou associados?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando o mandado de injunção é cabível e quem pode impetrá-lo?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Para que serve o habeas data e quando é cabível?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as funções constitucionais do habeas-data?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional assegura o conhecimento e a retificação de dados pessoais em registros públicos?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional garante o direito de conhecer, atualizar e retificar dados pessoais em registros público

Instituto Consulplan · 2022

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FC352659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Ação popular, como instrumento de democracia direta, permite ao cidadão o quê?

Instituto Consulplan · 2024

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FC352660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade ativa para propor ação popular?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A ação popular exige prova de prejuízo material aos cofres públicos e, em regra, em que grau de jurisdição se proces

Instituto Consulplan · 2022

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FC352662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional protege direito líquido e certo diante de ato ilegal ou abusivo de autoridade pública qu

Instituto Consulplan · 2024

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FC352663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do mandado de injunção e qual o alcance do habeas corpus?

Instituto Consulplan · 2023

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FC352664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para obter acesso e retificação de dados pessoais mantidos por órgão público,

Instituto Consulplan · 2023

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