FC346517 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quem promulga as emendas constitucionais após sua aprovação definitiva?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC346518 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quem pode propor emenda constitucional e que efeito têm os tratados de direitos humanos aprovados conforme a Constituição?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Qual o quórum de aprovação em cada turno e como se promulga a emenda constitucional?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Emenda constitucional tendente a abolir ou enfraquecer o voto direto, secreto, universal e periódico pode ser objeto de deliberação?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Que aspecto da estrutura do Estado não pode ser abolido por emenda constitucional?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Qual o quórum mínimo de subscrição no Senado para propor emenda constitucional?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Qual o quórum de Assembleias Legislativas para propor emenda constitucional e como deve ser a manifestação interna de cada assembleia?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quem pode propor emenda constitucional, como é sua aprovação e quando é vedada?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional impede emendas que suprimam a divisão entre Legislativo, Executivo e Judiciário?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Que fundos criados por emendas constitucionais financiam a educação básica e como foi ampliada a obrigatoriedade escolar?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: É possível emendar a Constituição durante a vigência de estado de defesa?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: É admissível proposta de emenda que vise abolir direitos e garantias individuais?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quais são as formas de iniciativa para propor emenda constitucional e quando sua apresentação é vedada?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Quais características do sufrágio são protegidas como cláusulas pétreas?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Como é discutida e votada uma proposta de emenda constitucional de iniciativa do Presidente da República?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988), responda: Qual aspecto da organização estatal é protegido como cláusula pétrea contra emenda constitucional?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Ordinárias e Complementares, responda: Quem pode propor leis ordinárias e complementares e em que caso a iniciativa é privativa do Presidente da República?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346534 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Ordinárias e Complementares, responda: Qual tributação exige iniciativa privativa do Presidente da República?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346535 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Ordinárias e Complementares, responda: Se a Casa revisora emendar um projeto de lei, que procedimento obrigatório deve ocorrer antes do envio ao Presidente?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346536 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Ordinárias e Complementares, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor leis que criem cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346537 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Ordinárias e Complementares, responda: Quem tem iniciativa privativa para leis sobre regime, provimento, estabilidade e aposentadoria de servidores públicos federais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346538 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Medidas Provisórias, responda: Qual o efeito sobre a pauta quando uma Medida Provisória não é apreciada no prazo e o que ocorre se ela for aprovada nessa Casa?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346539 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Medidas Provisórias, responda: Medida provisória pode dispor sobre organização, carreira ou garantias do Ministério Público?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC346540 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Medidas Provisórias, responda: É permitida a edição de medida provisória sobre matéria de direito eleitoral?
FCC · 2023
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