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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346613 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Estatuto da Magistratura (art. 93 da CF/1988), responda: Qual conduta relacionada à guarda de autos impede a promoção por merecimento na magistratura?

FCC · 2022

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FC346614 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988), responda: Como se dá o procedimento de seleção e nomeação pelo quinto constitucional?

FCC · 2023

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FC346615 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Qual garantia impede a redução da remuneração dos juízes enquanto estiverem no exercício do cargo?

FCC · 2023

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FC346616 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988), responda: Pode o ex-juiz advogar perante o juízo ou tribunal da sua antiga lotação nos três anos seguintes à aposentadoria?

FCC · 2022

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FC346617 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: O legislador pode, por emenda parlamentar, atribuir a órgão interno do tribunal competência em desacordo com seu regim

FCC · 2022

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FC346618 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Competências Privativas (Poder Judiciário, art. 96 da CF/1988), responda: Como se dá o ingresso na magistratura e quais os requisitos essenciais?

FCC · 2021

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FC346619 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Juizados Especiais e Justiça de Paz (art. 98 da CF/1988), responda: Quais são as principais atribuições da Justiça de Paz?

FCC · 2021

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FC346620 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Quais créditos configuram precatórios de natureza alimentícia e quem tem superpreferência?

FCC · 2024

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FC346621 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Em que hipóteses o crédito de precatório pode ser empregado além do pagamento cronológico?

FCC · 2024

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FC346622 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais ações de controle concentrado o STF processa e julga originariamente?

FCC · 2025

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FC346623 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Contra quem o STF julga originariamente mandado de segurança e habeas data, e quando julga, em recurso ordinário, habe

FCC · 2025

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FC346624 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quando o STF tem competência originária para processar e julgar habeas corpus?

FCC · 2025

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FC346625 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: O que o STF julga originariamente em conflitos federativos e quanto a pedidos cautelares no controle concentrado?

FCC · 2024

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FC346626 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quando o habeas corpus tramita originariamente no STF e que normas a ADI originária do STF atinge?

FCC · 2024

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FC346627 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quem julga originariamente a ação direta de inconstitucionalidade e quais efeitos têm suas decisões definitivas de mér

FCC · 2024

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FC346628 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quando o mandado de injunção compete originariamente ao STF?

FCC · 2024

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FC346629 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais ações constitucionais tramitam originariamente no STF contra atos de autoridades e órgãos de cúpula, e qual ação

FCC · 2024

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FC346630 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quando o STF tem competência originária para mandado de segurança e para habeas corpus?

FCC · 2023

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FC346631 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses de competência originária do STF para processar e julgar?

FCC · 2023

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FC346632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual órgão pode propor ação direta de inconstitucionalidade ao STF e que providência é exigida quanto ao Procurador‑Ge

FCC · 2023

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FC346633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Cite duas hipóteses de competência originária do STF e uma do STJ.

FCC · 2022

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FC346634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quais hipóteses de competência originária do STF envolvem órgãos nacionais e a totalidade da magistratura?

FCC · 2022

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FC346635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual é o recurso cabível ao Supremo Tribunal Federal contra decisão denegatória de habeas corpus decidida em única ins

FCC · 2022

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FC346636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Ao declarar inconstitucionalidade por omissão, que providência o STF determina, qual o prazo quando o destinatário for

FCC · 2022

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