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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC118733 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a diferença fundamental entre concessão administrativa e concessão patrocinada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118734 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais requisitos são fundamentais para que um contrato que combine obra e prestação continuada seja caracterizado como PPP?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118735 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é o valor mínimo para contratação de uma parceria público-privada (PPP) segundo a legislação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118736 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual a duração mínima e máxima dos contratos de parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118737 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual modalidade é adequada quando a Administração é usuária direta ou indireta dos serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118738 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais fatores críticos, além da viabilidade econômica, devem ser avaliados em uma PPP administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118739 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais fatores, além da capacidade de alavancagem, devem ser considerados na viabilidade econômica de uma PPP?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118740 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Quais atribuições o poder público mantém nas parcerias público-privadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118741 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: Qual é a finalidade do performance bond em contratos de parceria público-privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118742 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Que parâmetros normativos devem orientar convênios e consórcios na área de saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118743 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Quando a União celebra convênio com consórcio público, a quem se aplicam as exigências legais de regularidad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118744 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: A contratação do consórcio público pelos entes consorciados exige licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118745 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Associações e fundações instituídas por consórcios públicos com personalidade jurídica privada devem observa

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118746 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Qual a diferença na natureza e na forma de aquisição de personalidade entre consórcio público em direito púb

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118747 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Quais contribuições ou cláusulas são admitidas em consórcios públicos apesar da regra geral de nulidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118748 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Consórcios públicos podem celebrar operações de crédito para captação de recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC118749 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Quais requisitos para um consórcio público adquirir personalidade jurídica de direito público e integrar a a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118750 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Quais normas de direito público devem ser observadas pelos consórcios públicos na gestão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC118751 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Quem determina os objetivos dos consórcios públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC118752 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: O consórcio público integra a administração indireta dos entes consorciados independentemente de sua persona

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC118753 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Qual é a natureza da cooperação entre municípios em consórcios públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC118754 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: Qual a vantagem de um consórcio público constituir-se como pessoa jurídica de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118755 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda: A União pode celebrar convênios com consórcios públicos para a prestação de serviços públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC118756 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda: O que deve ser assegurado em reuniões virtuais das organizações da sociedade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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