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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC345340 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual o regime de responsabilidade das concessionárias por danos da atividade e quais provas sã

FCC · 2022

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FC345341 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das empresas estatais e prestadoras de serviço púb

FCC

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FC345342 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é o regime de responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de se

FCC · 2022

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FC345343 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das pre

FCC · 2022

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FC345344 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quem é o sujeito passivo na ação indenizatória por dano causado por agente público e que medida pode adotar o ente se hou

FCC

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FC345345 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quando a prática de ato lícito pelo agente enseja responsabilidade objetiva do Estado?

FCC

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FC345346 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado perante terceiros e quando cabe o regresso contra o agente?

FCC · 2022

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FC345347 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quando cabe o direito de regresso contra o agente público e qual sua extensão?

FCC · 2022

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FC345348 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quando o Estado responde objetivamente e quando cabe regresso contra o agente?

FCC · 2022

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FC345349 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos de agente público em exercício e em que hipótese cabe o direito de

FCC · 2022

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FC345350 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade, responda: Qual requisito essencial para configurar a responsabilidade civil objetiva do Estado por crime praticado por pessoa foragida?

FCC · 2022

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FC345351 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade, responda: Qual o regime de responsabilidade da administração por atos de seus agentes e o que o particular deve comprovar para obter indenização?

FCC · 2022

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FC345352 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade, responda: Qual é o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade civil objetiva do Estado?

FCC · 2022

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FC345353 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Casos Especiais (Danos decorrentes de Obra Pública, Responsabilidade dos Tabeliães, etc.), responda: Por que o Estado responde objetivamente em relações de custódia?

FCC · 2022

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FC345354 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual a natureza da responsabilidade estatal por atos de servidores e quando cabe regresso contra os agentes?

FCC · 2025

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FC345355 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual o regime de responsabilidade da concessionária por danos do serviço público e qual a natureza da responsabilidade do poder

FCC · 2024

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FC345356 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza serviços públicos próprios?

FCC · 2023

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FC345357 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza o serviço público impróprio?

FCC · 2022

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FC345358 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: O que são serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal?

FCC · 2022

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FC345359 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual princípio justifica a previsão de receitas alternativas em contratos de concessão para reduzir a tarifa ao usuário?

FCC · 2025

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FC345360 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: O que é o princípio da mutabilidade do regime jurídico dos serviços públicos?

FCC · 2022

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FC345361 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: O que determina o princípio da generalidade no serviço público?

FCC · 2022

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FC345362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: De que formas o Poder Público pode prestar serviços públicos e que princípio tarifário é assegurado aos usuários?

FCC · 2022

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FC345363 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Que princípios dos serviços públicos permitem alterar o regime de prestação e impõem o uso racional de recursos?

FCC · 2022

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