FC229412 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
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FC229413 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos para a concessão da tutela antecipada de urgência?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC229414 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Como se classifica a tutela que antecipa os efeitos da decisão final e satisfaz imediatamente o direito material?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC231680 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando é possível conceder tutela de evidência sem demonstrar o perigo da demora?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231681 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a condição para concessão da tutela de evidência quando as alegações de fato são apenas documentalmente comprováveis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231682 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a natureza de uma decisão que concede tutela antecipada e qual recurso a impugna?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231683 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais medidas a tutela cautelar pode determinar para preservar a utilidade do provimento final?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC231684 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando o autor deve reparar prejuízos causados pela tutela provisória de urgência?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231685 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em que hipótese admite-se a tutela da evidência independentemente da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231686 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando cabe pedir tutela antecipada em caráter antecedente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231687 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando se concede tutela de evidência em pedido reipersecutório fundado em prova documental?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231688 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual recurso deve ser interposto para evitar a estabilização da tutela antecipada antecedente concedida contra a Fazenda Pública?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231689 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual modalidade de tutela provisória dispensa a demonstração do perigo da demora diante de prova documental robusta e tese jurídica pacifica
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231690 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A apelação contra sentença que revoga tutela provisória suspende automaticamente a eficácia dessa decisão?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231691 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Em que hipótese o indeferimento da tutela cautelar obsta o acolhimento de futuro pedido principal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC231692 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A tutela provisória conserva eficácia durante a suspensão do processo?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC231693 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O indeferimento da tutela cautelar obsta a formulação ou julgamento do pedido principal?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC231694 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A exigência de caução na tutela provisória de urgência é admissível e qual sua finalidade?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC231695 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O indeferimento da tutela cautelar antecedente impede a propositura do pedido principal nos mesmos autos?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC231696 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando se opera a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC231697 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: A desistência da ação principal impede o prosseguimento da reconvenção?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC231698 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Quando é cabível a suspensão do processo cível por fato em apuração criminal e qual sua natureza temporal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231699 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: Qual a providência do juiz ao ser comunicada a morte do autor durante o processo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC231700 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o prazo para que o juiz se retrate do indeferimento da petição inicial após a interposição do recur
FGV · 2025
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