FC11506 · Direito Processual Penal
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC11507 · Direito Processual Penal
Em relação ao requisito periculum libertatis, a fuga do acusado do distrito da culpa é fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva ordenada pelo juiz no intuito de garantir a futura aplicação da lei penal. certo errado
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Cabe prisão preventiva em caso de crime culposo?
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A prisão preventiva poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial. certo errado
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É possível decretação da prisão preventiva mesmo que o crime não seja doloso com pena maior que 4 anos?
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CESPE - Defensor Público do Distrito Federal/2013 No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue o seguintes item. Mesmo que presente mais de um dos requisitos previst
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CESPE - Agente de Polícia Federal/2012 Com base no direito processual penal, julgue o item a seguir. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser d
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O autor se apresentou na delegacia expontaneamente. Neste caso ele pode ser preso em flagrante?
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O autor se apresentou na delegacia expontaneamente. Neste caso ele pode ser preso preventivamente?
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Ainda que o autor da infração penal demonstre ter bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito no distrito da culpa, poderá ser decretada a sua prisão preventiva se estiver presente um dos requisitos autorizadores da custódia cautel
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Promotor de Justiça (MPE CE)-2020/"Sem Edição" De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos
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Policial Rodoviário Federal-2013 A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue o item que se segue. O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante. Certo Errado
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A inafiançabilidade nos casos de crimes hediondos não impede a concessão judicial de liberdade provisória, impedindo apenas a concessão de fiança como instrumento de obtenção dessa liberdade. certo errado
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Todos os crimes são susceptíveis à liberdade provisória. certo errado
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I estelionato; II latrocínio; III estupro de vulnerável. Qual desses três cabem liverdade provisória?
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A fiança poderá consistir em pedras, objetos ou metais preciosos. certo errado
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Falsificar moeda cabe fiança?
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Os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, em regra, são afiançáveis, havendo previsão legal para que o acusado apresente resposta preliminar, à vista da qual o juiz poderá rejeitar a denúncia se convencido
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É possível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo preso em flagrante por tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, mas não a concessão de fiança. certo errado
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Agente de Polícia (PC AL)-2012 Julgue o item subsequente, relativo a prisão. Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de liberdade máxim
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A autoridade policial tem legitimidade para arbitrar fiança e conceder liberdade provisória a pessoa presa em flagrante pela prática de furto simples. certo errado
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Policial Rodoviário Federal-2013 A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua decretação de ofício pelo juiz. Certo Errado
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O crime de tráfico de pessoas poderá ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima. certo errado
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