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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC402929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem é o responsável legal pela preservação de vestígios reconhecidos como de potencial interesse para a produção de prova pericial?

IBADE · 2025

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FC402930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que se entende por corpo de delito?

IBADE · 2023

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FC402931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Em quais situações deve-se priorizar a realização do exame de corpo de delito?

IBADE · 2022

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FC402932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem deve, via de regra, realizar o exame de corpo de delito e outras perícias?

IBADE · 2021

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FC402933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a extração de mensagens de aparelho sem autorização judicial é lícita?

IBADE · 2019

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FC402934 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a natureza processual do interrogatório do acusado?

IBADE · 2022

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FC402935 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem deve formalmente colher a declaração do acusado no processo judicial?

IBADE · 2017

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FC402936 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Pode o parlamentar ser obrigado a testemunhar sobre informações recebidas em razão do mandato?

IBADE · 2022

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FC402937 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quem não deve receber o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade?

IBADE · 2021

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FC402938 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que caracteriza a testemunha imprópria no processo penal?

IBADE · 2019

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FC402939 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual o limite de testemunhas que cada parte pode arrolar no procedimento ordinário?

IBADE · 2017

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FC402940 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais formalidades são exigidas para garantir a regularidade do reconhecimento de pessoas?

IBADE · 2017

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FC402941 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual é a base legal que autoriza a realização da busca pessoal pela autoridade policial na persecução penal?

IBADE · 2022

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FC402942 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Em que hipótese a busca pessoal independe de mandado?

IBADE · 2022

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FC402943 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a natureza e os requisitos da suspeita necessários para a realização da busca pessoal sem mandado?

IBADE · 2022

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FC402944 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca pessoal pode ser realizada de ofício, sem mandado?

IBADE · 2018

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FC402945 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como se classificam as intervenções corporais quanto ao nível de ingerência?

IBADE · 2017

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FC402946 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve indicar o mandado para busca domiciliar e para busca pessoal?

IBADE · 2017

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FC402947 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: A nomeação do assistente técnico é facultativa e sua atuação depende de quê?

IBADE · 2025

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FC402948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A manifestação pública do juiz sobre fatos configura suspeição?

IBADE · 2022

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FC402949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a entrada em domicílio para cumprir prisão é lícita, considerando que a prisão pode ser

IBADE · 2017

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FC402950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais institutos foram reconhecidos como direitos fundamentais para assegurar o direito de rec

IBADE · 2017

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FC402951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se chama a situação em que o agente é surpreendido imediatamente após a prática delitiva,

IBADE · 2022

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FC402952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante ficto?

IBADE · 2019

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