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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC402953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a polícia pode entrar em domicílio sem mandado para realizar prisão em flagrante?

IBADE · 2017

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FC402954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando se configura o flagrante presumido?

IBADE · 2017

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FC402955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A quem e em que prazo deve ser encaminhada cópia do auto de prisão quando o preso não tiver ad

IBADE · 2017

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FC402956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual princípio autoriza o delegado, mediante fundamentação técnico‑jurídica, a não lavrar auto

IBADE · 2017

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FC402957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante próprio?

IBADE · 2017

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FC402958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o prazo para encaminhar o auto de prisão em flagrante ao juiz e qual o encaminhamento se

IBADE · 2017

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FC402959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais requisitos caracterizam o flagrante impróprio?

IBADE · 2017

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FC402960 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando cabe a prisão preventiva por conveniência da instrução criminal?

IBADE · 2018

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FC402961 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva justifica‑se pela conveniência da instrução criminal?

IBADE · 2017

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FC402962 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher gestante ou mãe pode ser substituída por prisão domicilia

IBADE · 2025

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FC402963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que hipótese de cuidado de dependente o juiz pode substituir a prisão preventiva por prisão

IBADE · 2017

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FC402964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em audiência de custódia, quando cabe conceder liberdade provisória com fiança?

IBADE · 2022

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FC402965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o critério decisivo para que a autoridade policial conceda fiança?

IBADE · 2022

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FC402966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais crimes são inafiançáveis para fins de concessão de liberdade provisória?

IBADE · 2021

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FC402967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão antes do julgamento é admitida em vez de medidas cautelares diversas?

IBADE · 2023

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FC402968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode conceder fiança?

IBADE · 2022

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FC402969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a forma de citação adequada para militares?

IBADE · 2022

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FC402970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando aplica-se o procedimento sumário com base na cominação máxima da pena?

IBADE · 2025

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FC402971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando cabe a mutatio libelli e qual providência o Ministério Público deve adotar?

IBADE · 2019

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FC402972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Quando cabe recurso em sentido estrito quanto à extinção da punibilidade?

IBADE · 2025

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FC402973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: A concessão do habeas corpus impede a continuidade do processo penal?

IBADE · 2025

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FC402974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O habeas corpus é recurso ou ação autônoma de impugnação? Qual a consequência processual?

IBADE · 2017

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FC402975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Em que hipótese a manutenção da prisão constitui coação ilegal e autoriza habeas corpus?

IBADE · 2017

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FC402976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Em caso de conflito entre a competência do Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função previsto apenas

IBADE · 2025

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