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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC88910 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Na ausência de perito oficial, a perícia pode ser realizada por apenas uma pess

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88911 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: A perícia integral é indispensável para comprovar materialidade em crimes de ve

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88912 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: Quando o perito pode limitar-se ao exame externo em vez de realizar autópsia?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88913 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP), responda: A confissão do acusado dispensa a prova pericial quando houver vestígios do cri

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88914 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: A ausência de defensor torna nulo o interrogatório extrajudicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: O que assegura o direito ao silêncio do indiciado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88916 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: Se a ausência do defensor constituído no interrogatório for justificada, o que deve ocorrer?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC88917 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP), responda: A retratação de confissão torna-a automaticamente inútil como prova?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88918 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP), responda: A confissão no processo penal é retratável e divisível, e a retratação deve ser juntada aos autos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ofendido (art. 201 do CPP), responda: A condução coercitiva do ofendido para prestar declarações é admitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: As declarações do ofendido integram prova testemunhal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP), responda: Menores de 14 anos podem assumir compromisso de dizer a verdade em depoimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP), responda: Quais requisitos asseguram a validade do reconhecimento fotográfico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP), responda: Quando a identificação do autor é inequívoca, o que dispensa o reconhecimento formal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais medidas devem ser adotadas no procedimento de reconhecimento de pessoas para garantir a precisão da identificação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Em que fases do processo penal a acareação pode ser realizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em que situações a busca pessoal pode ser realizada sem mandado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC88927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A defesa pode requerer busca e apreensão para localizar provas a seu favor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A busca e apreensão domiciliar, em regra, necessita de autorização judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: O que se exige para que a fundada suspeita autorize abordagens sem que haja perfilamento racial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Em busca domiciliar, a resistência do morador autoriza o uso de força para acessar o interior da residência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso e exame de dados armazenados em dispositivos eletrônicos apreendidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais garantias individuais são afetadas por entrevistas policiais sem assegurar consulta ao advogado e sem cientificar sobre o direi

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP), responda: Quais condições autorizam a entrada e busca em domicílio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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